Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5240 registros

LEI MUNICIPAL: 1737/1992 20/04/1992

20/04/1992

DENOMINA DE RUA ESTUDANTE JOSÉ DOS SANTOS LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1736/1992 20/04/1992

20/04/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1735/1992 10/04/1992

10/04/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1734/1992 10/04/1992

10/04/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR DECRETO, ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1732/1992 10/04/1992

10/04/1992

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ESPECIAL .

LEI MUNICIPAL: 1731/1992 09/04/1992

09/04/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MÓDULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1730/1992 09/04/1992

09/04/1992

DENOMINA DE RUA AVALIADOR JOSINO SEVERINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1729/1992 09/04/1992

09/04/1992

OFICIALIZA A RUA DR. NEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1728/1992 09/04/1992

09/04/1992

DENOMINA DE RUA FLORIANO PEREIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1726/1992 09/04/1992

09/04/1992

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1725/1992 09/04/1992

09/04/1992

DENOMINA DE TRAVESSA PORFÍRIO ALVES DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1727/1992 08/04/1992

08/04/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROMEIRO FEIJOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1724/1992 08/04/1992

08/04/1992

OBRIGA O USO DE ESGOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1723/1992 30/03/1992

30/03/1992

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI Nº 1.572 DE 29.10.90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1722/1992 16/03/1992

16/03/1992

OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1721/1992 16/03/1992

16/03/1992

DENOMINA DE RUA COLETOR JOSÉ VITORINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1720/1992 16/03/1992

16/03/1992

OFICIALIZA DE RUA A TRAVESSA DA LIBERDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1719/1992 16/03/1992

16/03/1992

DENOMINA DE RUA CEL. FIRMINO ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1718/1992 16/03/1992

16/03/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ VITORINO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1717/1992 16/03/1992

16/03/1992

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1716/1992 16/03/1992

16/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO BAIRRO PIO XII - AEPO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1715/1992 10/03/1992

10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1714/1992 10/03/1992

10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE À LOJA MAÇÔNICA EVOLUÇÃO NORDESTINA Nº 80 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1713/1992 10/03/1992

10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1712/1992 05/03/1992

05/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO EXPERIMENTAL RAÍZES (TER), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1711/1992 05/03/1992

05/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1710/1992 28/02/1992

28/02/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1709/1992 26/02/1992

26/02/1992

DENOMINA DE AVENIDA DOS JANUÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1708/1992 26/02/1992

26/02/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ RAFAEL DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1707/1992 26/02/1992

26/02/1992

OFICIALIZA DE RUA SÃO LÁZARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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