Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1644/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1643/1991 14/08/1991

14/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANTONIO VIEIRA E ADJACENTES.

LEI MUNICIPAL: 1642/1991 14/08/1991

14/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1641/1991 14/08/1991

14/08/1991

DENOMINA DE RUA EXPEDITA DE SOUZA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1640/1991 14/08/1991

14/08/1991

DENOMINA DE RUA PROFESSOR WALTER BABOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1639/1991 13/08/1991

13/08/1991

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1638/1991 09/08/1991

09/08/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA DE PRÓPRIO COM IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1637/1991 01/08/1991

01/08/1991

DENOMINA DE RUA DOMINGOS BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1636/1991 01/08/1991

01/08/1991

DENOMINA DE RUA PROFESSORA OLGA SOBREIRA CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1635/1991 01/08/1991

01/08/1991

DENOMINA DE ALMEDA CEL. FRANCISCO FILGUEIRAS CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1634/1991 04/06/1991

04/06/1991

FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MORADORES DO SÍTIO TOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1633/1991 04/06/1991

04/06/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMADATO DE PRÓPRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1632/1991 27/05/1991

27/05/1991

DENOMINA DE RUA FISCAL LUIZ FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1631/1991 27/05/1991

27/05/1991

DENOMINA DE RUA CAPITÃO CELSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1630/1991 27/05/1991

27/05/1991

DENOMINA DE RUA VICENTE NOBRE DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1629/1991 27/05/1991

27/05/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA PARA TRATAMENTO DOS FISSURADOS LÁBIO - PALATAIS E DOS PORTADORES DE LESÕES DA MÃO DA REGIÃO DO CARIRI - PROFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1628/1991 27/05/1991

27/05/1991

DENOMINA DE RUA TEÓFILA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1627/1991 27/05/1991

27/05/1991

OFICIALIZA A RUA MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1626/1991 27/05/1991

27/05/1991

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.049, DE 29.11.83 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1625/1991 16/05/1991

16/05/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1624/1991 02/05/1991

02/05/1991

DENOMINA DE RUA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1623/1991 02/05/1991

02/05/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1622/1991 17/04/1991

17/04/1991

DENOMINA DE CRECHE MARIA RAIMUNDA DOS ANJOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1621/1991 16/04/1991

16/04/1991

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1620/1991 16/04/1991

16/04/1991

DENOMINA DE RUA CLODOALDO FRANÇA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1619/1991 16/04/1991

16/04/1991

DENOMINA DE RUA CÍCERA AURELIA MARTINS LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1618/1991 16/04/1991

16/04/1991

DENOMINA DE RUA ANA PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1617/1991 12/04/1991

12/04/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS BAIRROS DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1616/1991 09/04/1991

09/04/1991

DENOPMINA DE RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA (DEDA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1615/1991 09/04/1991

09/04/1991

DENOMINA DE RUA FRANCÍLIA MARIA MARTINS LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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