Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1507/1989 18/12/1989

18/12/1989

DENOMINA DE CONJUNTO EDUCACIONAL CICERÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1506/1989 18/12/1989

18/12/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CABRAL DE MEDEIROS (ANTÔNIO COIMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1505/1989 18/12/1989

18/12/1989

DENOMINA DE RUA MARIA MACIONÍLIA PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1504/1989 18/12/1989

18/12/1989

DENOMINA DE RUA JOSÉ LUIZ SIEBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1503/1989 18/12/1989

18/12/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LIRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1502/1989 18/12/1989

18/12/1989

REVOGA A LEI Nº 1.175, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ADIL DA NÓBREGA (TENETE ADIL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1499/1989 21/11/1989

21/11/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1498/1989 16/11/1989

16/11/1989

DENOMINA DE RUA MANOEL BENTO NOBRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1497/1989 16/11/1989

16/11/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1496/1989 14/11/1989

14/11/1989

DENOMINA DE CRECHE MARIA QUIRINO DA SILVA (D. PILIA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1495/1989 14/11/1989

14/11/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO LEOVEGILDO BARBOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1494/1989 07/11/1989

07/11/1989

DENOMINA DE RUA DORALICE SOARES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1493/1989 07/11/1989

07/11/1989

DENOMINA DE RUA ROBERTO LINCOLIN CANSANÇÃO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1492/1989 07/11/1989

07/11/1989

DENOMINA DE RUA LUÍS GONÇALVES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1491/1989 07/11/1989

07/11/1989

DENOMINA DE RUA MÁRIO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1490/1989 03/11/1989

03/11/1989

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1489/1989 03/11/1989

03/11/1989

DENOMINA DE RUA MARIA ANA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1488/1989 31/10/1989

31/10/1989

REVOGA A RUA QUE DENOMINA DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA TRAVESSA JOÃO CARDOSO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1487/1989 23/10/1989

23/10/1989

DENOMINA DE RUA LUIZ SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1486/1989 19/10/1989

19/10/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DOMINGOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1485/1989 13/10/1989

13/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1484/1989 12/10/1989

12/10/1989

DENOMINA DE BAIRRO JOÃO CABRAL DE MEDEIROS (JOÃO CABRAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1483/1989 12/10/1989

12/10/1989

DENOMINA DE PRAÇA HENRIQUE ACIL CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1482/1989 11/10/1989

11/10/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA COMPANHIA DE TEATRO LIVRE-MENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1481/1989 11/10/1989

11/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1480/1989 11/10/1989

11/10/1989

DENOMINA DE AVENIDA DR. JOÃO TAVARES NEVES (DR. JOÃO TAVARES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1479/1989 11/10/1989

11/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1477/1989 26/09/1989

26/09/1989

CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS ESTUDANTES, NO INGRESSO ÀS CASAS DE DIVERSÕES, BEM COMO, NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS, EM JOGOS DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1476/1989 14/09/1989

14/09/1989

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE CORROS VOLANTES DE SOM EM FRENTE ÀS IGREJAS, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E ADOTA OUTRAS.

LEI MUNICIPAL: 1475/1989 12/09/1989

12/09/1989

DENOMINA DE CRECHE DR. JOSÉ PERBOARY SAMPAIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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