RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MODARES DO SÍTIO TOURO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CRECHE VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMO INTERVENIENTE, CONTRATO DE SEGURANÇA EM GRUPO, EM FAVOR DOS SERVIDORES COM A BEC-CORRETORA DE SEGUROS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE VEREADOR RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ÁREA NOBRE OS BAIRROS NOVO JUAZEIRO E TIRADENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SANTANA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CRECHE NAZINHA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO GRATUITO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.179, DE 31 DE MARÇO DE 1.986 E SEUS ANEXOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 1.989 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DO DO CEARÁ; DEPARTAMENTO DE DEFESA AO CONSUMIDOR - DECON; TREZE ATLÉTICO JUAZEIRENSE E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.414, DE 1º DE MARÇO DE 1989, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE - ASSEMJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS TRABALHADORES COMUNITÁRIOS DO CARÁS - UTCC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL HENRIQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MADEREIROS E FABRICANTES DE ARTEFATOS DE MADEIRAS DE JUAZEIRO DO NORTE - AMTROARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO À SOCIEDADE PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO À ENTIDADE SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DO ESCRITOR JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - AMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL CAMILO TENÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DO MECÂNICO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
