Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 1485/1989 13/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1484/1989 12/10/1989

DENOMINA DE BAIRRO JOÃO CABRAL DE MEDEIROS (JOÃO CABRAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1483/1989 12/10/1989

DENOMINA DE PRAÇA HENRIQUE ACIL CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1482/1989 11/10/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA COMPANHIA DE TEATRO LIVRE-MENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1481/1989 11/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1480/1989 11/10/1989

DENOMINA DE AVENIDA DR. JOÃO TAVARES NEVES (DR. JOÃO TAVARES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1479/1989 11/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1477/1989 26/09/1989

CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS ESTUDANTES, NO INGRESSO ÀS CASAS DE DIVERSÕES, BEM COMO, NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS, EM JOGOS DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1476/1989 14/09/1989

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE CORROS VOLANTES DE SOM EM FRENTE ÀS IGREJAS, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E ADOTA OUTRAS.

LEI MUNICIPAL: 1475/1989 12/09/1989

DENOMINA DE CRECHE DR. JOSÉ PERBOARY SAMPAIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1474/1989 12/09/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1473/1989 12/09/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO ESPINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1472/1989 12/09/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO ESPINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1471/1989 12/09/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1470/1989 12/09/1989

DENOMINA DE CENTRO PRÉ-ESCOLAR FRANCISCA PEREIRA DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1468/1989 30/08/1989

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1467/1989 30/08/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES DONA MARICOLE GONÇALVES DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1466/1989 28/08/1989

DENOMINA DE PRAÇA JOSEFA RAMOS MONTEIRO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1465/1989 28/08/1989

DENOMINA DE RUA SOCORRO NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1464/1989 28/08/1989

DENOMINA DE RUA CLOTILDE NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 145689/1989 24/08/1989

DENOMINA DE RUA ELÍSIO TEIXEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1463/1989 24/08/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE JUAZEIRO DO NORTE (APROLIM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1462/1989 24/08/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MODARES DO SÍTIO TOURO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1461/1989 24/08/1989

DENOMINA DE CRECHE VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1460/1989 24/08/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMO INTERVENIENTE, CONTRATO DE SEGURANÇA EM GRUPO, EM FAVOR DOS SERVIDORES COM A BEC-CORRETORA DE SEGUROS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1459/1989 24/08/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1458/1989 24/08/1989

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE VEREADOR RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1457/1989 24/08/1989

DENOMINA DE ÁREA NOBRE OS BAIRROS NOVO JUAZEIRO E TIRADENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1455/1989 24/08/1989

DENOMINA DE RUA SANTANA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1454/1989 24/08/1989

DENOMINA DE CRECHE NAZINHA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023