AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO GRATUITO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.179, DE 31 DE MARÇO DE 1.986 E SEUS ANEXOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 1.989 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DO DO CEARÁ; DEPARTAMENTO DE DEFESA AO CONSUMIDOR - DECON; TREZE ATLÉTICO JUAZEIRENSE E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.414, DE 1º DE MARÇO DE 1989, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE - ASSEMJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS TRABALHADORES COMUNITÁRIOS DO CARÁS - UTCC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL HENRIQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MADEREIROS E FABRICANTES DE ARTEFATOS DE MADEIRAS DE JUAZEIRO DO NORTE - AMTROARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO À SOCIEDADE PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO À ENTIDADE SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO ESCRITOR JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - AMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL CAMILO TENÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO MECÂNICO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO CARRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU ANTÔNIO FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO COMISSÁRIO DE MENORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE LOJA MAÇÔNICA DEUS E HUMANIDADE NÚMERO 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL ANTONIO CACHATE - FUNDESAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA MENINO JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.