Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1336/1988 25/02/1988

25/02/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO JUNCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1335/1988 23/02/1988

23/02/1988

DENOMINA DE RUA DIOMEDES OLIVEIRA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1334/1988 23/02/1988

23/02/1988

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTO PEREIRA PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1333/1988 22/02/1988

22/02/1988

FIXA OS NOVOS VALORES DE SALÁRIOS DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1332/1988 09/02/1988

09/02/1988

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE COMADATO COM OS CLUBES GUARANY ESPORTE CLUBE E ICASA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1331/1987 30/12/1987

30/12/1987

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1330/1987 30/12/1987

30/12/1987

DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. 129, DA LEI 1.049 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1321/1987 09/12/1987

09/12/1987

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À CEARÁ PESCA S/A - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO - CEPESCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1329/1987 08/12/1987

08/12/1987

DENOMINJA DE RUA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1328/1987 08/12/1987

08/12/1987

DENOMINA DE RUA DESPORTISTA ANTÔNIO FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1327/1987 08/12/1987

08/12/1987

DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA NILDE COUTO BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1326/1987 08/12/1987

08/12/1987

DENOMINA DE RUA CLEMENTE DE ARAÚJO BORGES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1325/1987 08/12/1987

08/12/1987

DENOMINA DE RUA BEATO JOSÉ LOURENÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1324/1987 08/12/1987

08/12/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E ELEMENTAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASD.

LEI MUNICIPAL: 1323/1987 08/12/1987

08/12/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARROCOS - ASMODIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1322/1987 30/11/1987

30/11/1987

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1320/1987 26/11/1987

26/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1319/1987 19/11/1987

19/11/1987

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1318/1987 19/11/1987

19/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1317/1987 19/11/1987

19/11/1987

REVOGA ARTIGO 1º DA LEI 674 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1315/1987 19/11/1987

19/11/1987

DENOMINA DE RUA SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1314/1987 19/11/1987

19/11/1987

DENOMINA DE RUA DR. JOSÉ TAVARES ANASTÁCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1313/1987 19/11/1987

19/11/1987

DENOMINA DE RUA FIRMINO AMANCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1312/1987 19/11/1987

19/11/1987

DENOMINA DE RUA LEVI PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1310/1987 19/11/1987

19/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESEMBARGADOR VALDETÁRIO PINHEIRO MOTA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1309/1987 19/11/1987

19/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1316/1987 18/11/1987

18/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1311/1987 18/11/1987

18/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARRETEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1308/1987 17/11/1987

17/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1307/1987 13/11/1987

13/11/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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