Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1289/1987 25/09/1987

25/09/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO JOÃO PAULO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1288/1987 25/09/1987

25/09/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CARÁS DO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1287/1987 25/09/1987

25/09/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COMISSARIADO DE MENORES DE JUAZEIRO O NORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1286/1987 27/08/1987

27/08/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ OKINAWA GO - JU - RYU DO BRASIL SHOBU - KAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1283/1987 27/08/1987

27/08/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE MARROCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1282/1987 27/08/1987

27/08/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PADRE CÍCERO (PALMEIRINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1281/1987 27/08/1987

27/08/1987

DENOMINA CENTRO SOCIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1280/1987 27/08/1987

27/08/1987

DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1279/1987 19/08/1987

19/08/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1277/1987 02/07/1987

02/07/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1276/1987 02/07/1987

02/07/1987

DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1275/1987 01/07/1987

01/07/1987

DENOMIJNA DE PRAÇA JOSÉ DANTAS DUARTE BONFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1273/1987 22/06/1987

22/06/1987

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO JOSÉ MONTEIRO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1272/1987 22/06/1987

22/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1271/1987 17/06/1987

17/06/1987

DENOMINA DE RUA PEDRO SEBASTIÃO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1270/1987 17/06/1987

17/06/1987

DENOMINA DE RUA PROFESSORA ISABEL LEAL DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1269/1987 17/06/1987

17/06/1987

DENOMINA DE RUA MANOEL FRANCISCO DE AZEVEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1268/1987 17/06/1987

17/06/1987

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DURVAL FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1267/1987 04/06/1987

04/06/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PADRE CÍCERO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1266/1987 04/06/1987

04/06/1987

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1265/1987 04/06/1987

04/06/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1264/1987 26/05/1987

26/05/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1263/1987 25/05/1987

25/05/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O " ÍCARO CLUBE DE AVIAÇÃO DESPORTIVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1262/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE AVENIDA PAIZINHO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1261/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE RUA LUIZ DE SOUZA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1260/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BEZERRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1259/1987 20/05/1987

20/05/1987

RECONHECE DE UILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1258/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE RUA ASSIS DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1257/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE RUA JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1256/1987 14/05/1987

14/05/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OTONIOLIRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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