DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AMBULANTES DE JUAZEIRO DO NORTE O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CONFECÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE- ASFACON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE MELO QUEIROZ (MARIA SANTANA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES CHAVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALCINO LUCENA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JORNALISTA PEDRO COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA VALDEMIRA RIBEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À LBA - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSITÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE À "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE EVANGÉLICA MENSAGEM DE CRISTO" - SEMEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA IZAIAS AGUIAR MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AV. LUIS PEREIRA E SILVA (LULU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE A "ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À CRIANÇA CARENTE AMIGUINHOS DO MENINO JESUS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DANILO LANDIM LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FELISBERTO FERREIRA FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LAURA AVELAR BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE " O FIO ARTISTICO POPULAR FIAPO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.314 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1987, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE AVENIDA ESCRITOR MOACIR GONDIM LÓSSIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
