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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ESTABELECE AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS , FUNÇÕES E EMPREGOS , FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS , REPRESENTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ FERREIRA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA COMERCIANTE ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE ANTONIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA SOLEDADE DE FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DIVA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS ACADÊMICOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CAJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGIMENTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ALBERT SABIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE ARTERIAS PUBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE , ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA NOME DE PREDIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 1985.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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