Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1273/1987 22/06/1987

22/06/1987

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO JOSÉ MONTEIRO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1272/1987 22/06/1987

22/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1271/1987 17/06/1987

17/06/1987

DENOMINA DE RUA PEDRO SEBASTIÃO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1270/1987 17/06/1987

17/06/1987

DENOMINA DE RUA PROFESSORA ISABEL LEAL DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1269/1987 17/06/1987

17/06/1987

DENOMINA DE RUA MANOEL FRANCISCO DE AZEVEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1268/1987 17/06/1987

17/06/1987

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DURVAL FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1267/1987 04/06/1987

04/06/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PADRE CÍCERO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1266/1987 04/06/1987

04/06/1987

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1265/1987 04/06/1987

04/06/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1264/1987 26/05/1987

26/05/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1263/1987 25/05/1987

25/05/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O " ÍCARO CLUBE DE AVIAÇÃO DESPORTIVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1262/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE AVENIDA PAIZINHO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1261/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE RUA LUIZ DE SOUZA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1260/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BEZERRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1259/1987 20/05/1987

20/05/1987

RECONHECE DE UILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1258/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE RUA ASSIS DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1257/1987 20/05/1987

20/05/1987

DENOMINA DE RUA JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1256/1987 14/05/1987

14/05/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OTONIOLIRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1255/1987 14/05/1987

14/05/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO UNITÁRIA DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1254/1987 15/04/1987

15/04/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO COM PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1253/1987 14/04/1987

14/04/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A BANCOS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1252/1987 14/04/1987

14/04/1987

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1251/1987 09/04/1987

09/04/1987

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA GERMANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1250/1987 09/04/1987

09/04/1987

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1249/1987 09/04/1987

09/04/1987

DENOMINA DE RUA DO ANCIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1248/1987 25/03/1987

25/03/1987

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. GREGÓRIO CALLOU DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1247/1987 23/03/1987

23/03/1987

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO, ADQUIRIR E INSTALAR SISTEMA DE ANTENA PARABÓLICA PARA RECEPÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1246/1987 11/03/1987

11/03/1987

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 21º DA LEI Nº 1.189 DE 21 DE MARÇO DE 1986 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1245/1987 10/03/1987

10/03/1987

DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. FRANCISCO VITORINO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1244/1987 10/03/1987

10/03/1987

DENOMINA DE RUA ANTONIO DE FREITAS ROQUE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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