DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCA PAULA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ILÂNIO COUTO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A CENTRO DE CULTURA POPULAR NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE À FUNDAÇÃO QUINZE DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS E MARCHANTES DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) NA ZONA URBANA.
DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA DO ROMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CHAFARIZ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA RADIALISTA COÊLHO ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO TO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE GALERIA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1095/84 DE 25 DE MAIO 1984.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE COMODATO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SECÇÃO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A CHAFARIZ PÚBLICO E ADOTA OTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÉDIOS E TERRENOS PERTENDENTES AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
