DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA GINASIO DE ESPORTES PREFEITO MANOEL SALVIANO SOBRINHO.
DENOMINA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DA UTILIDADE PUBLICA E UNIDADE MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO MOZART CARDOSO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 1986 E ADOTOU OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA BAIRRO JUVENCIO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO SOCORRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE UTILIDADE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIODE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTINGE A SSESSORIA ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SECRETARIA DE FORMENTO AGRICOLA E ABASTECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS , FUNÇÕES E EMPREGOS , FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS , REPRESENTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ FERREIRA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA COMERCIANTE ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE ANTONIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA SOLEDADE DE FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DIVA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS ACADÊMICOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CAJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGIMENTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ALBERT SABIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ALBERT SABIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE ARTERIAS PUBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
