Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5307 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 19:57:22

LEI MUNICIPAL: 1222/1986 15/10/1986

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1221/1986 15/10/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1219/1986 30/09/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CALÇADOS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1218/1986 30/09/1986

DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1217/1986 30/09/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1216/1986 29/08/1986

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1215/1986 28/08/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE ESPÍRITA DA UMBANDA-ACEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1214/1986 28/08/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1213/1986 28/08/1986

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SÁ BARRETO CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1220/1986 15/08/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1212/1986 15/08/1986

DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO SEVERIANO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1211/1986 15/08/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 2º GRAU PE. FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1210/1986 15/08/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1209/1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1208/1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE GRUPO DE PESQUISAS MÍSTICAS E OCULTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1207/1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1206/1986 27/06/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPREÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1205/1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1204/1986 25/06/1986

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1203/1986 25/06/1986

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1202/1986 04/06/1986

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES PREFEITO MANOEL SALVIANO SOBRINHO.

LEI MUNICIPAL: 1201/1986 30/05/1986

DENOMINA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1200/1986 20/05/1986

RECONHECE DA UTILIDADE PUBLICA E UNIDADE MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1199/1986 19/05/1986

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1198/1986 19/05/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO MOZART CARDOSO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1197/1986 19/05/1986

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 1986 E ADOTOU OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1196/1986 04/04/1986

DENOMINA BAIRRO JUVENCIO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1195/1986 26/03/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO SOCORRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1194/1986 25/03/1986

RECONHECE UTILIDADE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1193/1986 25/03/1986

CRIA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIODE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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