Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 1174/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1172/1985 29/11/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1171/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1170/1985 29/11/1985

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1169/1985 29/11/1985

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1168/1985 29/11/1985

ABRE , ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1165/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1167/1985 26/11/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1166/1985 25/11/1985

RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1164/1985 14/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1163/1985 13/11/1985

DENOMINA NOME DE PREDIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1162/1985 04/11/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1161/1985 29/10/1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 1985.

LEI MUNICIPAL: 1160/1985 21/10/1985

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1159/1985 21/10/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1158/1985 21/10/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1157/1985 17/10/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM INTITUIÇÔES BANCARIAS OFICIAIS E CAIXA ENCONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1156/1985 26/09/1985

DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1155/1985 11/09/1985

CRIA O DIA DO CARROCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

LEI MUNICIPAL: 1154/1985 11/09/1985

CRIA O DIA DO CARREGADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1153/1985 10/09/1985

CRIA O DIA DO MARCHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1150/1985 27/08/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1152/1985 17/08/1985

DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1149/1985 12/08/1985

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 189 DA LEI Nº 803, DE 05 DE SETEMBRO DE 1980 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1148/1985 12/08/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1147/1985 12/08/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE MINE-POSTO MARIA GERALDA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1146/1985 03/06/1985

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTECENTE AO MUNICIPIO A UNIÃO DOS FUNCIONARIOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO CEARA.

LEI MUNICIPAL: 1145/1985 31/05/1985

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIO XXI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1144/1985 31/05/1985

DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1143/1985 29/05/1985

DISPOE SOBRE MICROEMPRESA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023