Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1152/1985 17/08/1985

17/08/1985

DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1149/1985 12/08/1985

12/08/1985

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 189 DA LEI Nº 803, DE 05 DE SETEMBRO DE 1980 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1148/1985 12/08/1985

12/08/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1147/1985 12/08/1985

12/08/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE MINE-POSTO MARIA GERALDA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1146/1985 03/06/1985

03/06/1985

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTECENTE AO MUNICIPIO A UNIÃO DOS FUNCIONARIOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO CEARA.

LEI MUNICIPAL: 1145/1985 31/05/1985

31/05/1985

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIO XXI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1144/1985 31/05/1985

31/05/1985

DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1143/1985 29/05/1985

29/05/1985

DISPOE SOBRE MICROEMPRESA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1141/1985 24/05/1985

24/05/1985

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER AUMNETO DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO INATIVOS, PENSIONISTAS E INCORPORAÇÕES DA FRIGOHASA - FRIGORÍFICO HOTEL E ABASTECIMENTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1142/1985 23/05/1985

23/05/1985

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1140/1985 20/05/1985

20/05/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA ZUQUINHA CAMPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1139/1985 20/05/1985

20/05/1985

DENOMINA POSTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1138/1985 20/05/1985

20/05/1985

DENOMINA CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1137/1985 20/05/1985

20/05/1985

DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1136/1985 20/05/1985

20/05/1985

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.040, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983.

LEI MUNICIPAL: 1135/1985 15/05/1985

15/05/1985

DENOMINA DE PROFA. ADELAIDE SOUSA MELO, RUA DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1134/1985 02/05/1985

02/05/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DO BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1133/1985 02/05/1985

02/05/1985

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1132/1985 25/04/1985

25/04/1985

DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCA PAULA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1131/1985 25/04/1985

25/04/1985

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ILÂNIO COUTO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1130/1985 29/03/1985

29/03/1985

DÁ NOME A CENTRO DE CULTURA POPULAR NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1129/1985 28/03/1985

28/03/1985

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE À FUNDAÇÃO QUINZE DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1128/1985 27/03/1985

27/03/1985

DENOMINA DE CONJUNTO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1127/1985 27/03/1985

27/03/1985

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS E MARCHANTES DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) NA ZONA URBANA.

LEI MUNICIPAL: 1125/1985 25/03/1985

25/03/1985

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1124/1985 18/03/1985

18/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1123/1985 18/03/1985

18/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1122/1985 07/03/1985

07/03/1985

DENOMINA DE PRAÇA DO ROMEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1121/1985 04/03/1985

04/03/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1120/1985 04/03/1985

04/03/1985

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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