ESTABELECE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÉDIOS E TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA MUNICIPALIDADE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - F.SESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNADE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO MARROCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO E EXTINGUE O SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DE 30 DE ABRIL DE 1984 DENOMINADA DE ANTONIO FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CASA DO ARTESÃO MESTRE DE 30 DE ABRIL DE 1984 NOZA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.
DENOMINA AVENIDA NA FORMA QUE INDICA DE 26 DE ABRIL DE 1984.
REVOGA AS LEIS Nº 180, DE 15 DE JUNHO DE 1963, E 859, DE 30 DE ABRIL- DE 1981, DÁ ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCONI GOMES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PADRE ANTONIO DE ALMEIDA AGRA (PE. AGRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ALCIDES PEIXOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
