Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1119/1985 25/02/1985

25/02/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE CHAFARIZ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1118/1985 25/02/1985

25/02/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1117/1985 25/02/1985

25/02/1985

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1116/1985 25/02/1985

25/02/1985

DENOMINA DE AVENIDA RADIALISTA COÊLHO ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1115/1984 18/12/1984

18/12/1984

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1114A/1984 18/12/1984

18/12/1984

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1114/1984 18/12/1984

18/12/1984

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO TO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1113/1984 05/12/1984

05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE GALERIA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1113A/1984 05/12/1984

05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1112A/1984 05/12/1984

05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1111A/1984 29/11/1984

29/11/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1111/1984 29/11/1984

29/11/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1106/1984 31/10/1984

31/10/1984

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1095/84 DE 25 DE MAIO 1984.

LEI MUNICIPAL: 1105/1984 31/10/1984

31/10/1984

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1110/1984 26/10/1984

26/10/1984

DISPÕE SOBRE CONTRATO DE COMODATO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SECÇÃO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1104/1984 20/10/1984

20/10/1984

DÁ DENOMINAÇÃO A CHAFARIZ PÚBLICO E ADOTA OTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1103/1984 20/10/1984

20/10/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1102/1984 20/10/1984

20/10/1984

ESTABELECE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÉDIOS E TERRENOS PERTENDENTES AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1109/1984 09/10/1984

09/10/1984

ESTABELECE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÉDIOS E TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1108/1984 01/10/1984

01/10/1984

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1107/1984 04/09/1984

04/09/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1101/1984 18/06/1984

18/06/1984

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1100/1984 18/06/1984

18/06/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1099/1984 12/06/1984

12/06/1984

ABRE, ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1098/1984 01/06/1984

01/06/1984

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1097/1984 29/05/1984

29/05/1984

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1096/1984 29/05/1984

29/05/1984

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA MUNICIPALIDADE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - F.SESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1095/1984 25/05/1984

25/05/1984

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1094/1984 25/05/1984

25/05/1984

DENOMINA AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1093/1984 25/05/1984

25/05/1984

TORNADE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito