Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1074/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA JONAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1073/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO FERNANDES COIMBRA (MASCOTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1072/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1071/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA OLIVEIRO ALVES FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1070/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA HILDA MARIA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1069/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA MANOEL MACÁRIO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1068/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE MATTOS FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1067/1984 21/03/1984

21/03/1984

FRANQUEIA ENTRADA DE MENORES, NO ROMEIRÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1066/1984 16/03/1984

16/03/1984

CRIA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1065/1984 08/03/1984

08/03/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "15 DE AGOSTO " E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1064/1984 08/03/1984

08/03/1984

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1063/1984 17/02/1984

17/02/1984

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1062/1984 17/02/1984

17/02/1984

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS - PRODECOR - ÓRGÃO DO MUNISTÉRIO DA AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1061/1984 16/02/1984

16/02/1984

DENOMINA DE SÃO JOÃO BATISTA O NOVO CEMITÉRIO DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1003/1983 18/03/1983

18/03/1983

DENOMINA DE RUA CONSTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0999/1983 18/01/1983

18/01/1983

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE DATILOGRAFIA ELITE", NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0998/1983 11/01/1983

11/01/1983

FAZ DOAÇÃO DE TERRA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0997/1983 11/01/1983

11/01/1983

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0996/1983 11/01/1983

11/01/1983

CONCEDE ANISTIA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0995/1983 11/01/1983

11/01/1983

FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA AO PX CLUBE DE JUAZEIRO (RÁDIO AMADORES FAIXA 11M), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0994/1983 11/01/1983

11/01/1983

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NEWTON GOMES NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0992/1982 20/12/1982

20/12/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$. 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0991/1982 20/12/1982

20/12/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA QUANTIA DE CR$. 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0990/1982 20/12/1982

20/12/1982

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0989/1982 20/12/1982

20/12/1982

FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA À LOJA MAÇONICA CAVALHEIROS SPARTANOS Nº 1131 NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0988/1982 20/12/1982

20/12/1982

REVOGA ARTIGO DO CRETO Nº 338/78 NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0987/1982 06/12/1982

06/12/1982

DENOMINA DE RUA MANOEL FARIAS DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0986/1982 03/12/1982

03/12/1982

RECONHECE DÍVIDA DO PASEP NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0985/1982 18/11/1982

18/11/1982

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0984/1982 17/11/1982

17/11/1982

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ PEREIRA E SILVA (ZÉCA MARCOLINO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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