Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1220/1986 15/08/1986

15/08/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1212/1986 15/08/1986

15/08/1986

DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO SEVERIANO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1211/1986 15/08/1986

15/08/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 2º GRAU PE. FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1210/1986 15/08/1986

15/08/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1209/1986 27/06/1986

27/06/1986

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1208/1986 27/06/1986

27/06/1986

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE GRUPO DE PESQUISAS MÍSTICAS E OCULTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1207/1986 27/06/1986

27/06/1986

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1206/1986 27/06/1986

27/06/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPREÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1205/1986 27/06/1986

27/06/1986

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1204/1986 25/06/1986

25/06/1986

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1203/1986 25/06/1986

25/06/1986

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1202/1986 04/06/1986

04/06/1986

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES PREFEITO MANOEL SALVIANO SOBRINHO.

LEI MUNICIPAL: 1201/1986 30/05/1986

30/05/1986

DENOMINA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1200/1986 20/05/1986

20/05/1986

RECONHECE DA UTILIDADE PUBLICA E UNIDADE MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1199/1986 19/05/1986

19/05/1986

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1198/1986 19/05/1986

19/05/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO MOZART CARDOSO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1197/1986 19/05/1986

19/05/1986

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 1986 E ADOTOU OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1196/1986 04/04/1986

04/04/1986

DENOMINA BAIRRO JUVENCIO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1195/1986 26/03/1986

26/03/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO SOCORRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1194/1986 25/03/1986

25/03/1986

RECONHECE UTILIDADE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1193/1986 25/03/1986

25/03/1986

CRIA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIODE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1192/1986 21/03/1986

21/03/1986

EXTINGE A SSESSORIA ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1191/1986 21/03/1986

21/03/1986

INSTITUI A SECRETARIA DE FORMENTO AGRICOLA E ABASTECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1190/1986 21/03/1986

21/03/1986

ESTABELECE AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS , FUNÇÕES E EMPREGOS , FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS , REPRESENTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1189/1986 21/03/1986

21/03/1986

ESTABELECE AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1187/1986 14/03/1986

14/03/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ FERREIRA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1185/1986 07/03/1986

07/03/1986

DENOMINA DE TRAVESSA COMERCIANTE ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1184/1986 20/02/1986

20/02/1986

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE ANTONIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1183/1986 20/02/1986

20/02/1986

DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA SOLEDADE DE FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1182/1986 18/02/1986

18/02/1986

DENOMINA DE PRAÇA MARIA DIVA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito