Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 1235/1987 11/02/1987

DENOMINA DE RUA 21 DE ABRIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1234/1987 11/02/1987

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1233/1987 05/02/1987

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS ARTITAS DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1227/1986 11/12/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1232/1986 26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ MOURA LINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1231/1986 26/11/1986

DENOMINA DE RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1230/1986 26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOÃO TENÓRIO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1229/1986 26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ FLORÊNCIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1228/1986 26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ SOARES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1226/1986 25/11/1986

DENOMINA DE CONJUNTO VEREADOR JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1225/1986 25/11/1986

DENOMINA DE PARAÇA JOSINO EUCLIDES ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1224/1986 25/11/1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

LEI MUNICIPAL: 1223/1986 15/10/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JERÔNIMO PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1222/1986 15/10/1986

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1221/1986 15/10/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1219/1986 30/09/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CALÇADOS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1218/1986 30/09/1986

DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1217/1986 30/09/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1216/1986 29/08/1986

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1215/1986 28/08/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE ESPÍRITA DA UMBANDA-ACEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1214/1986 28/08/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1213/1986 28/08/1986

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SÁ BARRETO CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1220/1986 15/08/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1212/1986 15/08/1986

DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO SEVERIANO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1211/1986 15/08/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 2º GRAU PE. FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1210/1986 15/08/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1209/1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1208/1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE GRUPO DE PESQUISAS MÍSTICAS E OCULTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1207/1986 27/06/1986

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1206/1986 27/06/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPREÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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