Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1243/1987 09/03/1987

09/03/1987

FIXA OS NOVOS VALORES DE SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1242/1987 05/03/1987

05/03/1987

CRIA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1241/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE RUA JIM REAY WILLSON E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1240/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE RUA MOÉSIO DE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1239/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARINHO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1238/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE TRAVESSA DA ALEGRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1237/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE PRAÇAS PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1236/1987 11/02/1987

11/02/1987

CRIA A FENEC - FERIRA DE NEGOCIOS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1235/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE RUA 21 DE ABRIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1234/1987 11/02/1987

11/02/1987

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1233/1987 05/02/1987

05/02/1987

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS ARTITAS DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1227/1986 11/12/1986

11/12/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1232/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ MOURA LINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1231/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1230/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOÃO TENÓRIO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1229/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ FLORÊNCIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1228/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ SOARES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1226/1986 25/11/1986

25/11/1986

DENOMINA DE CONJUNTO VEREADOR JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1225/1986 25/11/1986

25/11/1986

DENOMINA DE PARAÇA JOSINO EUCLIDES ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1224/1986 25/11/1986

25/11/1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

LEI MUNICIPAL: 1223/1986 15/10/1986

15/10/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JERÔNIMO PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1222/1986 15/10/1986

15/10/1986

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1221/1986 15/10/1986

15/10/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1219/1986 30/09/1986

30/09/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CALÇADOS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1218/1986 30/09/1986

30/09/1986

DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1217/1986 30/09/1986

30/09/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1216/1986 29/08/1986

29/08/1986

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1215/1986 28/08/1986

28/08/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE ESPÍRITA DA UMBANDA-ACEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1214/1986 28/08/1986

28/08/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1213/1986 28/08/1986

28/08/1986

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SÁ BARRETO CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito