Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1255/1987 14/05/1987

14/05/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO UNITÁRIA DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1254/1987 15/04/1987

15/04/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO COM PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1253/1987 14/04/1987

14/04/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A BANCOS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1252/1987 14/04/1987

14/04/1987

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1251/1987 09/04/1987

09/04/1987

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA GERMANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1250/1987 09/04/1987

09/04/1987

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1249/1987 09/04/1987

09/04/1987

DENOMINA DE RUA DO ANCIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1248/1987 25/03/1987

25/03/1987

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. GREGÓRIO CALLOU DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1247/1987 23/03/1987

23/03/1987

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO, ADQUIRIR E INSTALAR SISTEMA DE ANTENA PARABÓLICA PARA RECEPÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1246/1987 11/03/1987

11/03/1987

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 21º DA LEI Nº 1.189 DE 21 DE MARÇO DE 1986 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1245/1987 10/03/1987

10/03/1987

DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. FRANCISCO VITORINO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1244/1987 10/03/1987

10/03/1987

DENOMINA DE RUA ANTONIO DE FREITAS ROQUE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1243/1987 09/03/1987

09/03/1987

FIXA OS NOVOS VALORES DE SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1242/1987 05/03/1987

05/03/1987

CRIA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1241/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE RUA JIM REAY WILLSON E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1240/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE RUA MOÉSIO DE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1239/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARINHO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1238/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE TRAVESSA DA ALEGRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1237/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE PRAÇAS PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1236/1987 11/02/1987

11/02/1987

CRIA A FENEC - FERIRA DE NEGOCIOS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1235/1987 11/02/1987

11/02/1987

DENOMINA DE RUA 21 DE ABRIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1234/1987 11/02/1987

11/02/1987

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1233/1987 05/02/1987

05/02/1987

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS ARTITAS DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1227/1986 11/12/1986

11/12/1986

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1232/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ MOURA LINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1231/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1230/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOÃO TENÓRIO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1229/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ FLORÊNCIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1228/1986 26/11/1986

26/11/1986

DENOMINA DE RUA JOSÉ SOARES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1226/1986 25/11/1986

25/11/1986

DENOMINA DE CONJUNTO VEREADOR JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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