Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1400/1988 01/09/1988

01/09/1988

DENOMINA DE RUA MARIA DE MELO QUEIROZ (MARIA SANTANA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1399/1988 01/09/1988

01/09/1988

DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES CHAVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1397/1988 01/09/1988

01/09/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALCINO LUCENA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1396/1988 30/08/1988

30/08/1988

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1398/1988 29/08/1988

29/08/1988

DENOMINA DE RUA JORNALISTA PEDRO COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1395/1988 25/08/1988

25/08/1988

DENOMINA DE RUA PROFESSORA VALDEMIRA RIBEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1394/1988 25/08/1988

25/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1384/1988 23/08/1988

23/08/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1383/1988 23/08/1988

23/08/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À LBA - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSITÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1392/1988 22/08/1988

22/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE À "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1391/1988 22/08/1988

22/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE EVANGÉLICA MENSAGEM DE CRISTO" - SEMEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1390/1988 22/08/1988

22/08/1988

DENOMINA DE TRAVESSA IZAIAS AGUIAR MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1389/1988 22/08/1988

22/08/1988

DENOMINA DE AV. LUIS PEREIRA E SILVA (LULU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1393/1988 19/08/1988

19/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE A "ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À CRIANÇA CARENTE AMIGUINHOS DO MENINO JESUS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1388/1988 19/08/1988

19/08/1988

DENOMINA DE RUA DANILO LANDIM LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1387/1988 19/08/1988

19/08/1988

DENOMINA DE RUA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1386/1988 19/08/1988

19/08/1988

DENOMINA DE RUA FELISBERTO FERREIRA FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1385/1988 19/08/1988

19/08/1988

DENOMINA DE RUA LAURA AVELAR BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1382/1988 08/08/1988

08/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE " O FIO ARTISTICO POPULAR FIAPO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1381/1988 03/06/1988

03/06/1988

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.314 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1987, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1380/1988 03/06/1988

03/06/1988

DENOMINA DE AVENIDA ESCRITOR MOACIR GONDIM LÓSSIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1379/1988 03/06/1988

03/06/1988

DENOMINA DE RUA PROFESSORA SILMIA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1378/1988 03/06/1988

03/06/1988

DENOMINA DE RUA PROFESSORA VANEIDA SOARES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1377/1988 03/06/1988

03/06/1988

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1376/1988 03/06/1988

03/06/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE JUAZEIRO DO NORTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1375/1988 03/06/1988

03/06/1988

DENOMINA DE PENITENCIÁRIA PÚBLICA O INSTITUTO PENAL DR. GREGÓRIO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1374/1988 03/06/1988

03/06/1988

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE VILA IMOSIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1372/1988 03/06/1988

03/06/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1371/1988 01/06/1988

01/06/1988

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PARA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1370/1988 01/06/1988

01/06/1988

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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