Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1443/1989 26/05/1989

26/05/1989

CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1442/1989 26/05/1989

26/05/1989

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO À SOCIEDADE PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1441/1989 19/05/1989

19/05/1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1440/1989 17/05/1989

17/05/1989

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1439/1989 14/05/1989

14/05/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1438/1989 09/05/1989

09/05/1989

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO À ENTIDADE SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1436/1989 09/05/1989

09/05/1989

CRIA O DIA DO ESCRITOR JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1437/1989 26/04/1989

26/04/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - AMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1435/1989 26/04/1989

26/04/1989

DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL CAMILO TENÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1434/1989 13/04/1989

13/04/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1433/1989 13/04/1989

13/04/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1432/1989 13/04/1989

13/04/1989

CRIA O DIA DO MECÂNICO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1430/1989 13/04/1989

13/04/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO CARRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1429/1989 13/04/1989

13/04/1989

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1428/1989 13/04/1989

13/04/1989

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU ANTÔNIO FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1426/1989 13/04/1989

13/04/1989

CRIA O DIA DO COMISSÁRIO DE MENORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1425/1989 12/04/1989

12/04/1989

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE LOJA MAÇÔNICA DEUS E HUMANIDADE NÚMERO 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1424/1989 12/04/1989

12/04/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1423/1989 12/04/1989

12/04/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL ANTONIO CACHATE - FUNDESAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1422/1989 12/04/1989

12/04/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA MENINO JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1421/1989 12/04/1989

12/04/1989

DENOMINA DE RUA VICENTE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1420/1989 12/04/1989

12/04/1989

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1188/1986 14/03/1989

14/03/1989

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO EM TERRENO DE PARTICULAR POR IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 1419/1989 02/03/1989

02/03/1989

DENOMINA DE PRAÇA MANOEL MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1418/1989 02/03/1989

02/03/1989

DENOMINA DE HOSPITAL INFANTIL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1417/1989 02/03/1989

02/03/1989

DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1416/1989 02/03/1989

02/03/1989

DENOMINA DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU JOSÉ FIRMINO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1415/1989 02/03/1989

02/03/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SÃO JOSÉ - APRESS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1414/1989 01/03/1989

01/03/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1413/1989 28/02/1989

28/02/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PINGO DE GENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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