Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1493/1989 07/11/1989

07/11/1989

DENOMINA DE RUA ROBERTO LINCOLIN CANSANÇÃO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1492/1989 07/11/1989

07/11/1989

DENOMINA DE RUA LUÍS GONÇALVES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1491/1989 07/11/1989

07/11/1989

DENOMINA DE RUA MÁRIO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1490/1989 03/11/1989

03/11/1989

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1489/1989 03/11/1989

03/11/1989

DENOMINA DE RUA MARIA ANA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1488/1989 31/10/1989

31/10/1989

REVOGA A RUA QUE DENOMINA DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA TRAVESSA JOÃO CARDOSO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1487/1989 23/10/1989

23/10/1989

DENOMINA DE RUA LUIZ SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1486/1989 19/10/1989

19/10/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DOMINGOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1485/1989 13/10/1989

13/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1484/1989 12/10/1989

12/10/1989

DENOMINA DE BAIRRO JOÃO CABRAL DE MEDEIROS (JOÃO CABRAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1483/1989 12/10/1989

12/10/1989

DENOMINA DE PRAÇA HENRIQUE ACIL CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1482/1989 11/10/1989

11/10/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA COMPANHIA DE TEATRO LIVRE-MENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1481/1989 11/10/1989

11/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1480/1989 11/10/1989

11/10/1989

DENOMINA DE AVENIDA DR. JOÃO TAVARES NEVES (DR. JOÃO TAVARES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1479/1989 11/10/1989

11/10/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1477/1989 26/09/1989

26/09/1989

CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS ESTUDANTES, NO INGRESSO ÀS CASAS DE DIVERSÕES, BEM COMO, NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS, EM JOGOS DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1476/1989 14/09/1989

14/09/1989

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE CORROS VOLANTES DE SOM EM FRENTE ÀS IGREJAS, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E ADOTA OUTRAS.

LEI MUNICIPAL: 1475/1989 12/09/1989

12/09/1989

DENOMINA DE CRECHE DR. JOSÉ PERBOARY SAMPAIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1474/1989 12/09/1989

12/09/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1473/1989 12/09/1989

12/09/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO ESPINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1472/1989 12/09/1989

12/09/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO ESPINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1471/1989 12/09/1989

12/09/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1470/1989 12/09/1989

12/09/1989

DENOMINA DE CENTRO PRÉ-ESCOLAR FRANCISCA PEREIRA DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1468/1989 30/08/1989

30/08/1989

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1467/1989 30/08/1989

30/08/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES DONA MARICOLE GONÇALVES DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1466/1989 28/08/1989

28/08/1989

DENOMINA DE PRAÇA JOSEFA RAMOS MONTEIRO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1465/1989 28/08/1989

28/08/1989

DENOMINA DE RUA SOCORRO NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1464/1989 28/08/1989

28/08/1989

DENOMINA DE RUA CLOTILDE NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 145689/1989 24/08/1989

24/08/1989

DENOMINA DE RUA ELÍSIO TEIXEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1463/1989 24/08/1989

24/08/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE JUAZEIRO DO NORTE (APROLIM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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