Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 1548/1990 10/05/1990

DENOMINA DE RUA MISAEL DA ROCHA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1547/1990 10/05/1990

DENOMINA DE RUA APOLÔNIO MACEDO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1546/1990 09/05/1990

DENOMINA DE RUA JOSÉ NILSON CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1545/1990 09/05/1990

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO ODILON FIGUEIRÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1544/1990 09/05/1990

DENOMINA DE CRECHE 1ª DAMA MARIA DO SOCORRO FIGUEIRÊDO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1543/1990 09/05/1990

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1542/1990 09/05/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1541/1990 09/05/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE - AUJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1540/1990 07/05/1990

DENOMINA DE RUA HERMÍNIO SILVA THÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1539/1990 07/05/1990

DENOMINA DE RUA VALDEMAR BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1538/1990 03/05/1990

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CHAGAS CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1537/1990 03/05/1990

DENOMINA DE RUA CÍCERO ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1536/1990 03/05/1990

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALMÉIDA MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1535/1990 03/05/1990

ESTIGUE-SE PASSE ESTUDANTIL NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1534/1990 27/04/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1533/1990 27/04/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1532/1990 27/04/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1531/1990 27/04/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1530/1990 27/04/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1529/1990 26/04/1990

DENOMINA DE AVENIDA HERMÍNIA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1528/1990 26/04/1990

DENOMINA DE RUA VEREADOR RIBAR OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1527/1990 26/04/1990

DENOMINA DE AVENIDA MANOEL CASEMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1526/1990 27/03/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1525/1990 27/03/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ MARROCOS DE PESQUISAS E ESTUDOS SÓCIO - CULTURAIS - IPESC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1524/1990 27/03/1990

DENOMINA DE RUA PROFESSORA CÍCERA GERMANO CORREA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1523/1990 27/03/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE BASE NOSSA SENHORA AUXILIADORA - "ABANASA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1522/1990 27/03/1990

DENOMINA DE RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1521/1990 27/03/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE - "SEMENTE DE ESPERANÇA" DA VILA PELO SINAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1520/1990 27/03/1990

INSTITUI O CONSELHO MUNICI PAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1519/1990 15/03/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTUROS DO SÍTIO NOVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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