Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1474/1989 12/09/1989

12/09/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1473/1989 12/09/1989

12/09/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO ESPINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1472/1989 12/09/1989

12/09/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO ESPINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1471/1989 12/09/1989

12/09/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1470/1989 12/09/1989

12/09/1989

DENOMINA DE CENTRO PRÉ-ESCOLAR FRANCISCA PEREIRA DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1468/1989 30/08/1989

30/08/1989

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1467/1989 30/08/1989

30/08/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES DONA MARICOLE GONÇALVES DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1466/1989 28/08/1989

28/08/1989

DENOMINA DE PRAÇA JOSEFA RAMOS MONTEIRO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1465/1989 28/08/1989

28/08/1989

DENOMINA DE RUA SOCORRO NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1464/1989 28/08/1989

28/08/1989

DENOMINA DE RUA CLOTILDE NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 145689/1989 24/08/1989

24/08/1989

DENOMINA DE RUA ELÍSIO TEIXEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1463/1989 24/08/1989

24/08/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE JUAZEIRO DO NORTE (APROLIM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1462/1989 24/08/1989

24/08/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MODARES DO SÍTIO TOURO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1461/1989 24/08/1989

24/08/1989

DENOMINA DE CRECHE VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1460/1989 24/08/1989

24/08/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMO INTERVENIENTE, CONTRATO DE SEGURANÇA EM GRUPO, EM FAVOR DOS SERVIDORES COM A BEC-CORRETORA DE SEGUROS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1459/1989 24/08/1989

24/08/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1458/1989 24/08/1989

24/08/1989

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE VEREADOR RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1457/1989 24/08/1989

24/08/1989

DENOMINA DE ÁREA NOBRE OS BAIRROS NOVO JUAZEIRO E TIRADENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1455/1989 24/08/1989

24/08/1989

DENOMINA DE RUA SANTANA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1454/1989 24/08/1989

24/08/1989

DENOMINA DE CRECHE NAZINHA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1453/1989 16/08/1989

16/08/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO GRATUITO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1452/1989 07/07/1989

07/07/1989

ALTERA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.179, DE 31 DE MARÇO DE 1.986 E SEUS ANEXOS.

LEI MUNICIPAL: 1451/1989 07/07/1989

07/07/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 1.989 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1450/1989 07/07/1989

07/07/1989

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DO DO CEARÁ; DEPARTAMENTO DE DEFESA AO CONSUMIDOR - DECON; TREZE ATLÉTICO JUAZEIRENSE E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1449/1989 04/07/1989

04/07/1989

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.414, DE 1º DE MARÇO DE 1989, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1448/1989 01/06/1989

01/06/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE - ASSEMJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1447/1989 01/06/1989

01/06/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1446/1989 01/06/1989

01/06/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS TRABALHADORES COMUNITÁRIOS DO CARÁS - UTCC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1445/1989 01/06/1989

01/06/1989

DENOMINA DE RUA MANOEL HENRIQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1444/1989 01/06/1989

01/06/1989

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MADEREIROS E FABRICANTES DE ARTEFATOS DE MADEIRAS DE JUAZEIRO DO NORTE - AMTROARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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