AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ MARROCOS DE PESQUISAS E ESTUDOS SÓCIO - CULTURAIS - IPESC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA CÍCERA GERMANO CORREA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE BASE NOSSA SENHORA AUXILIADORA - "ABANASA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE - "SEMENTE DE ESPERANÇA" DA VILA PELO SINAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICI PAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTUROS DO SÍTIO NOVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA RODRIGUES RATS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL CLOTILDE SARAIVA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA TRÊS MARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL, PROFESSORA LUIZA TÁVORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO UNIDO EM PROL DOS CARENTES DO BAIRRO RODOVIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO Nº I E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 160º E Nº III DO ART. 1.61º E ALÍNEA "B" DO Nº I E III DO ART. 162º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.983 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BENEFICENTE PRESBITERIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.047 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO SÍTIO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO EDUCACIONAL CICERÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CABRAL DE MEDEIROS (ANTÔNIO COIMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA MACIONÍLIA PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ LUIZ SIEBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LIRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.175, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ADIL DA NÓBREGA (TENETE ADIL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL BENTO NOBRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CRECHE MARIA QUIRINO DA SILVA (D. PILIA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO LEOVEGILDO BARBOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DORALICE SOARES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
