Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1567/1990 15/10/1990

15/10/1990

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1566/1990 15/10/1990

15/10/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1565/1990 15/10/1990

15/10/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1564/1990 15/10/1990

15/10/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1562/1990 04/09/1990

04/09/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1561/1990 04/09/1990

04/09/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0001/1990 04/09/1990

04/09/1990

DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1563/1990 24/08/1990

24/08/1990

DENOMINA DE RUA SALVINIO MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1560/1990 07/06/1990

07/06/1990

DENOMINA DE TRAVESSA ESTUDANTE FRANCISCO QUINTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1559/1990 31/05/1990

31/05/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1558/1990 23/05/1990

23/05/1990

DENOMINA DE POSTO POLICIAL (GPM), TENENTE ALFREDO JOSÉ DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1557/1990 23/05/1990

23/05/1990

DENOMINA DE POSTO POLICIAL 3º GPM SARGENTO SIPAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1556/1990 16/05/1990

16/05/1990

DENOMINA DE PARQUE PREFEITO CARLOS CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1555/1990 15/05/1990

15/05/1990

DENOMINA DE AVENIDA MARIA SIMPLÍCIO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1554/1990 15/05/1990

15/05/1990

DENOMINA DE RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA (LALÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1553/1990 15/05/1990

15/05/1990

DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO JONAS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1552/1990 15/05/1990

15/05/1990

DENOMINA DE RUA ARISTIDES ALEXANDRE DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1551/1990 15/05/1990

15/05/1990

DENOMINA DE RUA CARLOS CÉSAR MACÊDO JANUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1550/1990 10/05/1990

10/05/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO À ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1549/1990 10/05/1990

10/05/1990

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CARDOSO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1548/1990 10/05/1990

10/05/1990

DENOMINA DE RUA MISAEL DA ROCHA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1547/1990 10/05/1990

10/05/1990

DENOMINA DE RUA APOLÔNIO MACEDO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1546/1990 09/05/1990

09/05/1990

DENOMINA DE RUA JOSÉ NILSON CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1545/1990 09/05/1990

09/05/1990

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO ODILON FIGUEIRÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1544/1990 09/05/1990

09/05/1990

DENOMINA DE CRECHE 1ª DAMA MARIA DO SOCORRO FIGUEIRÊDO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1543/1990 09/05/1990

09/05/1990

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1542/1990 09/05/1990

09/05/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1541/1990 09/05/1990

09/05/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE - AUJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1540/1990 07/05/1990

07/05/1990

DENOMINA DE RUA HERMÍNIO SILVA THÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1539/1990 07/05/1990

07/05/1990

DENOMINA DE RUA VALDEMAR BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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