Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 1725/1992 09/04/1992

DENOMINA DE TRAVESSA PORFÍRIO ALVES DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1727/1992 08/04/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROMEIRO FEIJOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1724/1992 08/04/1992

OBRIGA O USO DE ESGOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1723/1992 30/03/1992

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI Nº 1.572 DE 29.10.90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1722/1992 16/03/1992

OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1721/1992 16/03/1992

DENOMINA DE RUA COLETOR JOSÉ VITORINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1720/1992 16/03/1992

OFICIALIZA DE RUA A TRAVESSA DA LIBERDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1719/1992 16/03/1992

DENOMINA DE RUA CEL. FIRMINO ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1718/1992 16/03/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ VITORINO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1717/1992 16/03/1992

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1716/1992 16/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO BAIRRO PIO XII - AEPO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1715/1992 10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1714/1992 10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE À LOJA MAÇÔNICA EVOLUÇÃO NORDESTINA Nº 80 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1713/1992 10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1712/1992 05/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO EXPERIMENTAL RAÍZES (TER), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1711/1992 05/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1710/1992 28/02/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1709/1992 26/02/1992

DENOMINA DE AVENIDA DOS JANUÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1708/1992 26/02/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ RAFAEL DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1707/1992 26/02/1992

OFICIALIZA DE RUA SÃO LÁZARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1706/1992 26/02/1992

DENOMINA DE PRAÇA PE. MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1705/1992 25/02/1992

DENOMINA DE AVENIDA MANOEL TAVARES LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1700/1992 24/02/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1704/1992 20/02/1992

DENOMINA DE RUA INÁCIO HENRIQUE CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1703/1992 20/02/1992

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO RÉGIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1702/1992 20/02/1992

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SOBREIRA GUEDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1701/1992 20/02/1992

DENOMINA DE RUA JOAQUIM TARGINO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1699/1992 13/02/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FRANCISCANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1698/1992 13/02/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO-CCNSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1697/1992 13/02/1992

DENOMINA DE RODOVIA MAJOR GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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