Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1656/1991 30/08/1991

30/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE SÃO JOÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1655/1991 29/08/1991

29/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO SALVIANO DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1654/1991 29/08/1991

29/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE A ENTIDADE, ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1653/1991 29/08/1991

29/08/1991

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO NEUMO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1652/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE CRECHE PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1651/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA PEDRO DUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1650/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CÂNDIDO MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1649/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA DÃO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1648/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA LINDALVA RODRIGUES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1647/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA SULINO DUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1646/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA CELSO GOMES ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1645/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA ELISÍO GONÇALVES OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1644/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1643/1991 14/08/1991

14/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANTONIO VIEIRA E ADJACENTES.

LEI MUNICIPAL: 1642/1991 14/08/1991

14/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1641/1991 14/08/1991

14/08/1991

DENOMINA DE RUA EXPEDITA DE SOUZA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1640/1991 14/08/1991

14/08/1991

DENOMINA DE RUA PROFESSOR WALTER BABOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1639/1991 13/08/1991

13/08/1991

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1638/1991 09/08/1991

09/08/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA DE PRÓPRIO COM IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1637/1991 01/08/1991

01/08/1991

DENOMINA DE RUA DOMINGOS BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1636/1991 01/08/1991

01/08/1991

DENOMINA DE RUA PROFESSORA OLGA SOBREIRA CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1635/1991 01/08/1991

01/08/1991

DENOMINA DE ALMEDA CEL. FRANCISCO FILGUEIRAS CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1634/1991 04/06/1991

04/06/1991

FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MORADORES DO SÍTIO TOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1633/1991 04/06/1991

04/06/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMADATO DE PRÓPRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1632/1991 27/05/1991

27/05/1991

DENOMINA DE RUA FISCAL LUIZ FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1631/1991 27/05/1991

27/05/1991

DENOMINA DE RUA CAPITÃO CELSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1630/1991 27/05/1991

27/05/1991

DENOMINA DE RUA VICENTE NOBRE DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1629/1991 27/05/1991

27/05/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA PARA TRATAMENTO DOS FISSURADOS LÁBIO - PALATAIS E DOS PORTADORES DE LESÕES DA MÃO DA REGIÃO DO CARIRI - PROFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1628/1991 27/05/1991

27/05/1991

DENOMINA DE RUA TEÓFILA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1627/1991 27/05/1991

27/05/1991

OFICIALIZA A RUA MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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