Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5240 registros

LEI MUNICIPAL: 1706/1992 26/02/1992

26/02/1992

DENOMINA DE PRAÇA PE. MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1705/1992 25/02/1992

25/02/1992

DENOMINA DE AVENIDA MANOEL TAVARES LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1700/1992 24/02/1992

24/02/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1704/1992 20/02/1992

20/02/1992

DENOMINA DE RUA INÁCIO HENRIQUE CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1703/1992 20/02/1992

20/02/1992

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO RÉGIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1702/1992 20/02/1992

20/02/1992

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SOBREIRA GUEDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1701/1992 20/02/1992

20/02/1992

DENOMINA DE RUA JOAQUIM TARGINO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1699/1992 13/02/1992

13/02/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FRANCISCANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1698/1992 13/02/1992

13/02/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO-CCNSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1697/1992 13/02/1992

13/02/1992

DENOMINA DE RODOVIA MAJOR GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1696/1992 13/02/1992

13/02/1992

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU TARCILA CRUZ ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 1695/1992 07/01/1992

07/01/1992

DENOMINA DE RUA ZÉ QUIXABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1694/1992 07/01/1992

07/01/1992

DENOMINA DE RUA PARENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1693/1991 10/12/1991

10/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1692/1991 10/12/1991

10/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA GONZAGA - AMOVIG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1691/1991 06/12/1991

06/12/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1690/1991 06/12/1991

06/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CATOLÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1689/1991 06/12/1991

06/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1688/1991 26/11/1991

26/11/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992.

LEI MUNICIPAL: 1687/1991 26/11/1991

26/11/1991

DENOMINA DE RUA SINHÁ RIBEIRO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1686/1991 26/11/1991

26/11/1991

DENOMINA DE RUA MAESTRO GERALDO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1685/1991 26/11/1991

26/11/1991

DENOMINA DE RUA PROFESSOR WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1684/1991 26/11/1991

26/11/1991

DENOMINA DE RUA CEZARINA VENÂNCIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1683/1991 26/11/1991

26/11/1991

DENOMINA DE RUA MARIA JESUS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1682/1991 26/11/1991

26/11/1991

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SEVERINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1681/1991 26/11/1991

26/11/1991

DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA CHAVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1680/1991 26/11/1991

26/11/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE BEM PRÓPRIO DE MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1679/1991 21/11/1991

21/11/1991

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1678/1991 21/11/1991

21/11/1991

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1677/1991 21/11/1991

21/11/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE UMBANDA SANTA BÁRBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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