Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5240 registros

LEI MUNICIPAL: 1798/1992 10/11/1992

10/11/1992

DENOMINA DE PRAÇA PEDRO BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1797/1992 10/11/1992

10/11/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALESIANO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1796/1992 04/11/1992

04/11/1992

DENOMINA DE RUA MIGUELINA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1795/1992 04/11/1992

04/11/1992

DENOMINA DE RODOVIA MIGUEL HOMEM DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1794/1992 23/10/1992

23/10/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1793/1992 22/09/1992

22/09/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1792/1992 22/09/1992

22/09/1992

DENOMINA DE ESCOLAR DE 1º GRAU ANTÔNIO BENJAMIM DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1791/1992 31/08/1992

31/08/1992

DENOMINA DE AVENIDA AGRICULTOR AFRO ALVES DE MACENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1790/1992 28/08/1992

28/08/1992

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1789/1992 19/08/1992

19/08/1992

DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1788/1992 19/08/1992

19/08/1992

DENOMINA DE AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1787/1992 14/08/1992

14/08/1992

DENOMINA DE PRAÇA FELIPE NERI DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1786/1992 14/08/1992

14/08/1992

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU LÍDER COMUNITÁRIO ANTONIO MIGUEL DE SOUZA (AGRICULTOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1785/1992 14/08/1992

14/08/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1784/1992 03/08/1992

03/08/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1783/1992 02/07/1992

02/07/1992

DENOMINA DE RUA JOÃO ZACARIAS DE AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1782/1992 02/07/1992

02/07/1992

DENOMINA DE RUA HEROTILDES MARIA DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1781/1992 02/07/1992

02/07/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOURADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1780/1992 01/07/1992

01/07/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BOX NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO PIRAJÁ E NO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ TEÓFILO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1778/1992 01/07/1992

01/07/1992

REVOGA A LEI Nº 1.356 DE 06 DE ABRIL DEI - 988 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1777/1992 01/07/1992

01/07/1992

DENOMINA DE RUA MANOEL DAMASCENO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1776/1992 01/07/1992

01/07/1992

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA DAMASCENO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1775/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE RUA MARIA NÚBIA MENDONÇA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1774/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CÂNDIDO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1773/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE TRAVESSA ADVOGADO LAURO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1772/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE PRAÇA ENGº CARLOS ALBERTO MENDONÇA (LALÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1771/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSÉ WILSON DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1770/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE RUA ADVOGADO JOSÉ FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1769/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1768/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE RUA VICENTE LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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