DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAÇÃO DE VETO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PASSAGEIRO DO HALEY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA CONCILIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE COM PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE REGIONAL DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PALMEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SÃO JUDAS TADEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE MATOS E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.579 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.

REVOGA A LEI Nº 368 DE 08 DE AGOSTO DE 1969 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA PEDRO BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALESIANO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MIGUELINA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MIGUEL HOMEM DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLAR DE 1º GRAU ANTÔNIO BENJAMIM DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA AGRICULTOR AFRO ALVES DE MACENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.