AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS E CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO TAQUARÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC - ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO - PRO-URB/CE.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE CÁLCULO DO IPTU E DAS TABELAS DO ANEXO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PROCEDER SUBVENÇÃO COM ENCARGO À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE LTDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.520, DE 27 DE MARÇO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE POR IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FELIPE NERI DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE DIRETORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E A CHEFIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI Nº 1.835 DE 19 DE ABRIL DE 1.993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA À CATEGORIA DE VILA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO POPÔS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTABELECIMENTO DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS O DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO MICRO EMPRESÁRIO DE JUAZEIRO - FAMEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REDEFINE A LEI MUNICIPAL Nº 1.723 DE 30 DE MARÇO DE 1992, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990, REFERENTE À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO TUTELARES E FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO GOMES CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL BARRETO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA BEATO JOSÉ LOURENÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
