ALTERA A LEI Nº 1.888, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À DIOCESE DO CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DISPÊNDIO COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1995.
FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE.
MODIFICA O INCISO Nº I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.874, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VALDERI FURTADO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DIVINA CARDOSO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.701 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMIGUINHOS DA MÔNICA, SOCIEDADE CIVIL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.819 DE 05 MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VICENTE DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ JUVÊNCIO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO MACIEL BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PRO-URB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA BEATRIZ GONDIM SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ESCOLA REFERÊNCIA DE 1º E 2º GRAUS PROF. ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO MENA MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICÊNCIA MARIA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO IZIDRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA DE 1º GRAU SOSSEGO DA MAMÃE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO COMUNITÁRIO E A CRECHE, SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO CARÁ DO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
