Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 2034/1995 04/10/1995

DENOMINA DE RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2033/1995 04/10/1995

DENOMINA DE RUA ANTONIO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2032/1995 04/10/1995

DENOMINA DE RUA CÍCERO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2031/1995 04/10/1995

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE MANOEL BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2030/1995 04/10/1995

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA CANSANÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2029/1995 28/09/1995

DENOMINA DE RUA GUILHERME JOSÉ BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2028/1995 28/09/1995

DENOMINA DE RUA VICÊNCIA BEZERRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2027/1995 28/09/1995

DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2026/1995 13/09/1995

DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2025/1995 13/09/1995

DENOMINA DE RUA DANILO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2024/1995 13/09/1995

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SÁTIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2023/1995 13/09/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2022/1995 30/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2021/1995 30/08/1995

DENOMINA DE RUA JOSÉ AMORIM DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2020/1995 23/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DO CARIRI - ARCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2019/1995 23/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA JAVÉ-YIRÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2018/1995 23/08/1995

DENOMINA DE CONJUTO HABITACIONAL JOSÉ SEVERO DOS SANTOS, O CONJUNTO HABITACIONAL DO PROURB MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2017/1995 23/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA NAZARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2016/1995 21/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO POÇÕES APASPO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2015/1995 21/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTEGRAÇÃO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2014/1995 21/08/1995

DENOMINA DE RUA MARIETA FRANÇA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2013/1995 21/08/1995

DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSIAS PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2012/1995 21/08/1995

DENOMINA DE RUA SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2011/1995 05/07/1995

AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2010/1995 04/07/1995

DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2008/1995 04/07/1995

DENOMINA DE RUA IRMÃ HELENA HILTA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2006/1995 04/07/1995

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO CORREIA CELESTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2009/1995 28/06/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO EL-CHADAY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2007/1995 28/06/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO POPÔS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2005/1995 23/06/1995

DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES (MARTELO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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