DENOMINA DE RUA MARIETA FRANÇA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSIAS PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA IRMÃ HELENA HILTA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO CORREIA CELESTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO EL-CHADAY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO POPÔS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES (MARTELO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMIJNA DE RUA MANOEL AMORIM DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OTACÍLIO ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE TRIÂNGULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRÉDIO DONA VICÊNCIA GONÇALVES DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS PRESIDENTE ERNESTO GEISEL "POLIVALENTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA HILDA DE OLIVEIRA MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓOVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 5º DA LEI Nº 1874, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE APOSTÓLICA DAS SERVAS DE JESUS CRISTO - SASJC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E DA TELECEARÁ EM BOLSAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TABELIÃO LUIZ THEÓPHILO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU DOM VICENTE DE PAULA ARAÚJO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSORA AGRICULTOR JOSÉ RUFINO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA AGRICULTOR RAIMUNDO PEREIRA DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOL NASCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
