DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 12.04.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL DUARTE PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INSENÇÃO DE ATÉ 50% DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE ESPINGARDAS DE JUAZEIRO DO NORTE, AFEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DO HANSENIANO MORHAN - NÚCLEO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TREZE ATLÉTICO JUAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ELIAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PADRE ANCHIETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA PARA A INTEGRALIZAÇÃO DE NOVO QUARTEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC., ATRAVÉS DO FUNDO GERAL DE TURISMO - FUNGETUR GERIDO PELA EMBRATUR, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO, ESPECIFICAMENTE, O CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO.
DENOMINA DE RUA DOMINGOS BRAGA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CLUBES ICASA E GUARANI ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO MATOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE INSTITUTO EDUCACIONAL PE. CÍCERO - ESCOLA DE 1º GRAU MARIA SOCORRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA LEI Nº 1.820/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993, DISPONDO SOBRE "O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO PARQUE TRIÂNGULO DE JUAZEIRO DO NORTE, ASMITRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES PEQUENO (BADÊ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PADEIRO GERALDO VIRGÍNIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO ADAUTO FAUSTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, AS OBRAS E BENFEITORIAS DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO - U.E.D. DE JUAZEIRO DO NORTE À ESCOLA TÉCNICA FEDERAL NO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
