DENOMINA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE "CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DUARTE BONFIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O QUADRO DE PESSOAL, CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.730 DE 09 DE ABRIL DE 1.992, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA FIM DE ADEQUAÇÃO DAS SECRETARIAS CRIADAS E/OU DESMEMBRADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OS CAROGS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECFRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SECRETARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, OS CARGOS DE ASSESSORES ESPECIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO, O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 04.12.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DA REGIÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCÍO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL JOÃO DA SILVA (MANOEL CABOCLO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SHOPPING CENTER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TRATO DE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O IMSS-INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO O PEQUENO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES EM FAVOR DA UNIÃO MISSIONÁRIA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DE JUAZEIRO DO NORTE - FUNJU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA SECRETARIA DE GOVERNO E DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.