DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INSENÇÃO DE ISS EM FAVOR DE HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL HABITAR - BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 E ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 2.251, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA TIRADENTES E ADOTA AUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BANDAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCISCO-BRASILEIRA-ACFB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTORIZA OS INCISOS E ALÍNEAS DO ART. 151, DA LEI MUNICIPAL Nº 747-A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA 20 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO GARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO SAPATEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1841, DE 03 DE MAIO DE 1993, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUTIRÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1960/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ADOTA A UFIR COMO UNIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIO JOSÉ MARQUES OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIA CIRLENE BRITO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOQUEIROS DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PEÚSIO CORREIA DE MACEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO COM PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MIRTES ALVES MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.