REVOGA A LEI Nº 1841, DE 03 DE MAIO DE 1993, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUTIRÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1960/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ADOTA A UFIR COMO UNIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIO JOSÉ MARQUES OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIA CIRLENE BRITO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOQUEIROS DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PEÚSIO CORREIA DE MACEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO COM PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MIRTES ALVES MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PLANALTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICENTE COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS ESTIVADORES E CARREGADORES DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BEC - BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A., ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FNDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO - PROURB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOO, CRÉDITO, ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CABRAL LINARD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FISCAL VENCESLAU PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, O "DIA DE FREI DAMIÃO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR (CECRE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MAROLI GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
