DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 25 DE JUNHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 1º DE JULHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA CANTOR NELSON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADE RUA CÍCERO FERREIRA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CÍCERA PATRÍCIA DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, O ACERVO PATRIMONIAL PERTENCENTE A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, MANTEDORA DO HOSPITALL E MATERNIDADE SÃO LUCAS, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUORIZA A CESSÃO DE QUOTAS DO ICMS EM GARANTIA DE CONTRAPARTIDA DO PROARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ATÉ 50% DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JÚLIA JORGE COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LEONOR ARAÚJO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DUCA BRINGEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CORPO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, REVOGA A LEI Nº 2.251/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL AURINO MENDONÇA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO ALMINO LOYOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM VIEIRA BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DO SÍTIO VARZEA DA EMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA " IN TOTUN" A LEI MUNICIPAL Nº 1.574/90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 1.574/90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1820, DE 05 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ROBÉRIO ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JURITI - BIRÔ DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
