DENOMINA DE RUA RAIMOLDO BENDEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JUNTO À UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CÍCERO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO BALBINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 17 DE JUNHO DE 1997, INSERINDO-SE AS ALÍNEAS "E" E "F" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS FRANCISCANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTENCIAL FRANCISCO DE ASSIS - LAFA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DOS CARREGADORES E ESTIVADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ GONÇALVES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA CORNÉLIO DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DORALICE SOARES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM A PAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA CARIRI DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA 1ª IGREJA BATISTA DA CONVENÇÃO DE JUAZEIROO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O DIA DA CULTURA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O DIA DO FABRICANTE DE ESPINGARDA DE CAÇA ARTESANAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MINI-DISTRITO INDUSTRIAL VEREADOR GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LEONARDO DA SILVA FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CARMELITA NUNES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA OTÍLIA BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CASTRO NETO (CITONHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO BARBOSA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE - APROJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE UM TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA DIOCESE DE CRATO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA SAGIAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA, O PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
