OBRIGA EMPRESAS A CONTRATAR PESSOAS DEFICIENTES
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PASSE LIVRE PARA CARTEIRO
CRIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
DISCIPLINA EDUCAÇÃO SEXUAL
GRATUIDADE DE TRANSP. COLETIVO PARA DEFICIENTES
DISPENSA ESPECIAL PARA SERVIDORES
FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR
MEDIDAS CONTRA VIOLÊNCIA CONTAR MULHER
PRORROGA PRAZO A SAGIAN
PRORROGA PRAZO A SAGIAN
ALTERA A LEI 2775-2003
ORÇAMENTO 2004
ALTERA LEI 2772-2002
FINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
ALTERA A LEI 2750-2000
UTILIDADE PÚBLICA ONG MINHA CASA
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PARENTES RENAIS DO CARIRI
ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO HORTO
DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ AVELAR
PREMIO DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
PREMIO HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAIS LIBERAIS
PROIBE DICRIMINAÇÃO CONTRA PORTADORES DE AIDS
DENOMINA RUA PAULO CÉSAR SILVINO PEREIRA
UTILIDADE PUBLICA ASSOC. DE CAPOEIRA RESISTÊNCIA NEGRA
UTILIDADE PUBLICA ASSOC. DA ESCOLINHA DE ATLETISMO O VOLUNTÁRIOS
UTILIDADE PUBLICA ASSOC. JOSE SEVERINO ALVES
SORTEIO MUNICIPAL PARA AJUDAR O DESPORTO
ALTERA LEI 2759-2003
ALTERA LEI 2618-2001
