Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 2488/2000 01/01/2000

01/01/2000

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES

LEI MUNICIPAL: 2487/2000 01/01/2000

01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARITÉ

LEI MUNICIPAL: 2486/2000 01/01/2000

01/01/2000

DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 2485/2000 01/01/2000

01/01/2000

MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DIABETES

LEI MUNICIPAL: 2484/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAGISTOSO PINTO DA FONSECA

LEI MUNICIPAL: 2483/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2482/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ROCHA SOBREIRA

LEI MUNICIPAL: 2481/2000 01/01/2000

01/01/2000

AGRICULTOR JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2480/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENEZES PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 2463/1999 31/12/1999

31/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2468/1999 23/12/1999

23/12/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2467/1999 21/12/1999

21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2466/1999 21/12/1999

21/12/1999

DENOMINA DE RUA WILDES LOPES CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2465/1999 21/12/1999

21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2464/1999 21/12/1999

21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE - F.E.N.A.J.U.N.O E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2462/1999 20/12/1999

20/12/1999

DENOMINA DE RUA ELETRICITÁRIOJOÃO ROCHA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2461/1999 20/12/1999

20/12/1999

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CLÓVIS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2460/1999 20/12/1999

20/12/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GONÇALVES TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2459/1999 20/12/1999

20/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO RAÍZES DO CARIRI - MORACA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2458/1999 20/12/1999

20/12/1999

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2457/1999 20/12/1999

20/12/1999

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2456/1999 20/12/1999

20/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2455/1999 14/12/1999

14/12/1999

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2454/1999 01/12/1999

01/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA JOVEM DO BAIRRO NOVO JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2453/1999 23/11/1999

23/11/1999

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL "ANTÔNIO LEÔNIDAS DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2452/1999 23/11/1999

23/11/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

LEI MUNICIPAL: 2451/1999 23/11/1999

23/11/1999

DENOMINA DE RUA RAIMOLDO BENDEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2450/1999 18/11/1999

18/11/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JUNTO À UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2449/1999 13/10/1999

13/10/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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