Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5241 registros

LEI MUNICIPAL: 2503/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAESTRO JOÃO BOAVENTURA DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2502/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MENEZES BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 2501/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N° 2468

LEI MUNICIPAL: 2500/2000 01/01/2000

01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, OS 2° E 3° PAVIMENTOS DO PREDIO-SEDE

LEI MUNICIPAL: 2499/2000 01/01/2000

01/01/2000

SORTEIO DE UM AUTOMÓVEL FIAT UNO

LEI MUNICIPAL: 2498/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2497/2000 01/01/2000

01/01/2000

DENOMINA DE PRAÇA NAIR SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2496/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2495/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA RIACHÃO

LEI MUNICIPAL: 2494/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NELI GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 2493/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA JOANA MARTINS DE FRANÇA

LEI MUNICIPAL: 2492/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2491/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 2490/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2488/2000 01/01/2000

01/01/2000

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES

LEI MUNICIPAL: 2487/2000 01/01/2000

01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARITÉ

LEI MUNICIPAL: 2486/2000 01/01/2000

01/01/2000

DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 2485/2000 01/01/2000

01/01/2000

MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DIABETES

LEI MUNICIPAL: 2484/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAGISTOSO PINTO DA FONSECA

LEI MUNICIPAL: 2483/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2482/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ROCHA SOBREIRA

LEI MUNICIPAL: 2481/2000 01/01/2000

01/01/2000

AGRICULTOR JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2480/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENEZES PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 2463/1999 31/12/1999

31/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2468/1999 23/12/1999

23/12/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2467/1999 21/12/1999

21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2466/1999 21/12/1999

21/12/1999

DENOMINA DE RUA WILDES LOPES CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2465/1999 21/12/1999

21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2464/1999 21/12/1999

21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE - F.E.N.A.J.U.N.O E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito