DENOMINA DE PRIMEIRA DAMA DAYSE CAVALCANTE SAMPAIO, O EDIFÍCIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO JOÃO CABRAL, DESTA CIDADE, ONDE FUNCIONARÁ O PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVID^ÇENCIAS.
DENOMINA DE MARIA MAGDALENA DO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO (BEATA MARIA DE ARAÚJO) O EDIFÍCIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO TIMBAÚBA NESTA CIDADE, ONDE FUNCIONARÁ O PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SEMENTE DO SABER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO MEMORIAL PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CECÍLIA BABOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA VILANIR DE LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICENTE DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FIRMINO DE LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, SEUS INCISOS E ALÍNEAS, ART. 9º SUAS ALÍNEAS E PARÁGRAFOS E ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 25.06.98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.268, DE 15 DE ABRIL DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1820/93, DE 05.03.93, MODIFICADA PELA LEI Nº 2285/98, DE 20.05.98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.996, DE 23.05.95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 26.11.98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ASCANJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GILVANI CIRILO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ , PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOBO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SAMUEL CORREIA LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
