Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 2519/2000 01/01/2000

01/01/2000

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES

LEI MUNICIPAL: 2518/2000 01/01/2000

01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001

LEI MUNICIPAL: 2517/2000 01/01/2000

01/01/2000

2000-AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL

LEI MUNICIPAL: 2516/2000 01/01/2000

01/01/2000

CRIA VAGAS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS

LEI MUNICIPAL: 2515/2000 01/01/2000

01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR

LEI MUNICIPAL: 2514/2000 01/01/2000

01/01/2000

2000-DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DEUVA ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 2513/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTERIA PÚBLICA RUA MONTEIRO LOBATO

LEI MUNICIPAL: 2512/2000 01/01/2000

01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES

LEI MUNICIPAL: 2511/2000 01/01/2000

01/01/2000

DISPÕE SOBRE DOÇÃO DE IMOVEL DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2510/2000 01/01/2000

01/01/2000

2000-CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2509/2000 01/01/2000

01/01/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO

LEI MUNICIPAL: 2508/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO FERREIRA DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 2507/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VIGILANTE FRANCISCO BENTO DINIZ

LEI MUNICIPAL: 2506/2000 01/01/2000

01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES

LEI MUNICIPAL: 2505/2000 01/01/2000

01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA VILA SANTO ANTONIO

LEI MUNICIPAL: 2504/2000 01/01/2000

01/01/2000

2000-DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE ASSIS FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 2503/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAESTRO JOÃO BOAVENTURA DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2502/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MENEZES BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 2501/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N° 2468

LEI MUNICIPAL: 2500/2000 01/01/2000

01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, OS 2° E 3° PAVIMENTOS DO PREDIO-SEDE

LEI MUNICIPAL: 2499/2000 01/01/2000

01/01/2000

SORTEIO DE UM AUTOMÓVEL FIAT UNO

LEI MUNICIPAL: 2498/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2497/2000 01/01/2000

01/01/2000

DENOMINA DE PRAÇA NAIR SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2496/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2495/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA RIACHÃO

LEI MUNICIPAL: 2494/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NELI GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 2493/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA JOANA MARTINS DE FRANÇA

LEI MUNICIPAL: 2492/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2491/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 2490/2000 01/01/2000

01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA

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