DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA OAB/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOÃO CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
DENOMINA DE RUA JOÃO ANTONIO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO - PRO-URB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JUACIRA ROCHA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GRACILIANO GOMES LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO ALVES NOBRE (CARLITO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU CÍCERA GERMANO CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA AMÂNCIO BARBOSA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARCOS JOSÉ RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CAROLINO SALVIANO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO BAIRRO RODOVIÁRIA - APAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA MARIA EDNIR MENDONÇA, A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
