DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE APOSTÓLICA DAS SERVAS DE JESUS CRISTO - SASJC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E DA TELECEARÁ EM BOLSAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TABELIÃO LUIZ THEÓPHILO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU DOM VICENTE DE PAULA ARAÚJO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSORA AGRICULTOR JOSÉ RUFINO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA AGRICULTOR RAIMUNDO PEREIRA DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOL NASCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DA CHAGAS (HOSPITAL SÃO LUCAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELEUTÊRIO TAVARES DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O NOME DE RUA JOSÉ RIBEIRO PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL RAIO DO SOL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUAA EXPEDITO RAMOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS O DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS CLUBES ICASA E GUARANI ESPORTE CLUBE, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA POLÍCIA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFORMA DO FORUM DESEMBARGADOR JUVÊNCIO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TABELIÃO VICENTE PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MAJOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELBA LEITE PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
