Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5240 registros

LEI MUNICIPAL: 2044/1995 01/11/1995

01/11/1995

DENOMINA DE RUA MANOEL LOURENÇO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2043/1995 01/11/1995

01/11/1995

DENOMINA DE RUA ADALBERTO NAPOLEÃO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2042/1995 01/11/1995

01/11/1995

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA BATISTA LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2041/1995 01/11/1995

01/11/1995

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ ESTÁCIO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2040/1995 01/11/1995

01/11/1995

DENOMINA DE RUA JOSÉ SITÔNIO ROSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2039/1995 01/11/1995

01/11/1995

DENOMINA DE CONJUNTO ASSUNÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2038/1995 23/10/1995

23/10/1995

DENOMINA DE RUA GILBERTO LOIOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2037/1995 23/10/1995

23/10/1995

DENOMINA DE RUA FELIPE OSTERNES ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2036/1995 09/10/1995

09/10/1995

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA BENÍCIO DE SOUZA (ANTÔNIA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2035/1995 04/10/1995

04/10/1995

DENOMINA DE RUA ANA ROCHA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2034/1995 04/10/1995

04/10/1995

DENOMINA DE RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2033/1995 04/10/1995

04/10/1995

DENOMINA DE RUA ANTONIO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2032/1995 04/10/1995

04/10/1995

DENOMINA DE RUA CÍCERO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2031/1995 04/10/1995

04/10/1995

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE MANOEL BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2030/1995 04/10/1995

04/10/1995

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA CANSANÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2029/1995 28/09/1995

28/09/1995

DENOMINA DE RUA GUILHERME JOSÉ BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2028/1995 28/09/1995

28/09/1995

DENOMINA DE RUA VICÊNCIA BEZERRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2027/1995 28/09/1995

28/09/1995

DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2026/1995 13/09/1995

13/09/1995

DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2025/1995 13/09/1995

13/09/1995

DENOMINA DE RUA DANILO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2024/1995 13/09/1995

13/09/1995

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SÁTIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2023/1995 13/09/1995

13/09/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2022/1995 30/08/1995

30/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2021/1995 30/08/1995

30/08/1995

DENOMINA DE RUA JOSÉ AMORIM DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2020/1995 23/08/1995

23/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DO CARIRI - ARCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2019/1995 23/08/1995

23/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA JAVÉ-YIRÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2018/1995 23/08/1995

23/08/1995

DENOMINA DE CONJUTO HABITACIONAL JOSÉ SEVERO DOS SANTOS, O CONJUNTO HABITACIONAL DO PROURB MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2017/1995 23/08/1995

23/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA NAZARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2016/1995 21/08/1995

21/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO POÇÕES APASPO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2015/1995 21/08/1995

21/08/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTEGRAÇÃO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito