Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5240 registros

LEI MUNICIPAL: 2074/1995 27/12/1995

27/12/1995

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO QUINTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2073/1995 27/12/1995

27/12/1995

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (CABO VIEIRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2072/1995 27/12/1995

27/12/1995

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO DE JESUS CAVALCANTE (PIERRE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2071/1995 27/12/1995

27/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2070/1995 27/12/1995

27/12/1995

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2069/1995 27/12/1995

27/12/1995

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2068/1995 26/12/1995

26/12/1995

DENOMINA DE RUA JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2067/1995 26/12/1995

26/12/1995

DENOMINA DE RUA MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2066/1995 26/12/1995

26/12/1995

DENOMINA DE CENTRO CULTURAL TENOR JOSÉ BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2065/1995 15/12/1995

15/12/1995

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2064/1995 15/12/1995

15/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2063/1995 05/12/1995

05/12/1995

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARTINS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2062/1995 05/12/1995

05/12/1995

DENOMINA DE RUA EDUCADORA ANTÔNIA VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2061/1995 05/12/1995

05/12/1995

DENOMINA DE RUA PESQUISADOR RAIMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2060/1995 05/12/1995

05/12/1995

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2059/1995 05/12/1995

05/12/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2058/1995 30/11/1995

30/11/1995

DENOMINA DE RUA CÁSSIA QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2057/1995 30/11/1995

30/11/1995

DENOMINA DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2056/1995 30/11/1995

30/11/1995

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA BEZERRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2055/1995 30/11/1995

30/11/1995

DENOMINA DE RUA LAURA PAIVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2054/1995 30/11/1995

30/11/1995

DENOMINA DE RUA VERONILSON SIMPLÍCIO DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2053/1995 30/11/1995

30/11/1995

DENOMINA DE RUA LUÍZA DE SOUZA LEITE VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2052/1995 30/11/1995

30/11/1995

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADEEM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2051/1995 17/11/1995

17/11/1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

LEI MUNICIPAL: 2050/1995 17/11/1995

17/11/1995

ISENTA A GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, AO PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2049/1995 10/11/1995

10/11/1995

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEQUENOS LOTES A MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2048/1995 10/11/1995

10/11/1995

EXTINGUE AS SECRETARIAS DE GOVERNO E DO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2047/1995 08/11/1995

08/11/1995

DENOMINA DE RUA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2046/1995 08/11/1995

08/11/1995

DENOMINA DE RUA LIBERALINO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2045/1995 01/11/1995

01/11/1995

DENOMINA DE RUA GENERINO JOSÉ DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito