DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SÁTIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ AMORIM DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DO CARIRI - ARCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA JAVÉ-YIRÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUTO HABITACIONAL JOSÉ SEVERO DOS SANTOS, O CONJUNTO HABITACIONAL DO PROURB MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA NAZARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO POÇÕES APASPO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTEGRAÇÃO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIETA FRANÇA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSIAS PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA IRMÃ HELENA HILTA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO CORREIA CELESTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO EL-CHADAY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO POPÔS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES (MARTELO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMIJNA DE RUA MANOEL AMORIM DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OTACÍLIO ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE TRIÂNGULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRÉDIO DONA VICÊNCIA GONÇALVES DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS PRESIDENTE ERNESTO GEISEL "POLIVALENTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA HILDA DE OLIVEIRA MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓOVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 5º DA LEI Nº 1874, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
