DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICENTE CÍCERO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO WILSON BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO BEZERRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O NOME DE RUA ESCRITOR HUMBERTO DE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE) NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PASSAGEIRO DO HALEY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA CONCILIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE COM PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE REGIONAL DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PALMEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SÃO JUDAS TADEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DE MATOS E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.579 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.
REVOGA A LEI Nº 368 DE 08 DE AGOSTO DE 1969 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
