Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5240 registros

LEI MUNICIPAL: 1767/1992 30/06/1992

30/06/1992

DENOMINA DE TRAVESSA SINHARINHA GRANJA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1766/1992 26/06/1992

26/06/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1765/1992 11/06/1992

11/06/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DE MUNICIPALIDADE A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1764/1992 11/06/1992

11/06/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1763/1992 08/06/1992

08/06/1992

DÁ EM CESSÃO DE USO ÀS ENTIDADES FUTEBOLÍSTICAS JUAZEIRENSE ICASA ESPORTE CLUBE E GUARANI ESPORTE CLUBE AS CADEIRAS CATIVAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL ESTÁDIO OLÍMPICO PREFEITO MAURO SAMPAIO, O ROMEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1762/1992 08/06/1992

08/06/1992

DENOMINA DE RUA VICENTE BEZERRA DE MENEZES (PINHEIRO BEZERRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1761/1992 08/06/1992

08/06/1992

DENOMINA DE RUA VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1754/1992 08/06/1992

08/06/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1760/1992 05/06/1992

05/06/1992

DENOMINA DE AVENIDA PE. JESU FLOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1759/1992 05/06/1992

05/06/1992

DENOMINA DE RUA ÁLBIS SOBREIRA LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1758/1992 05/06/1992

05/06/1992

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1757/1992 05/06/1992

05/06/1992

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOÃO CECÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1756/1992 05/06/1992

05/06/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1755/1992 05/06/1992

05/06/1992

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 1.700, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1753/1992 25/05/1992

25/05/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1752/1992 22/05/1992

22/05/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1732, DE 10 DE ABRIL DE 1.992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1751/1992 08/05/1992

08/05/1992

DENOMINA DE RUA SANFONEIRO JOÃO LUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1750/1992 08/05/1992

08/05/1992

DENOMINA DE RUA CORDELISTA RODOLFO COELHO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1749/1992 08/05/1992

08/05/1992

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1748/1992 08/05/1992

08/05/1992

DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1747/1992 08/05/1992

08/05/1992

DENOMINA DE RUA POETA JOSÉ MERGULHÃO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1746/1992 07/05/1992

07/05/1992

DENOMINA DE TRAVESSA LÍDER COMUNITÁRIO FRANCISCO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1745/1992 07/05/1992

07/05/1992

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1744/1992 28/04/1992

28/04/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1743/1992 20/04/1992

20/04/1992

DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE JOSÉ ALVES MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1742/1992 20/04/1992

20/04/1992

DENOMINA DE RUA ADERSON CABÔCLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1741/1992 20/04/1992

20/04/1992

DENOMINA DE RUA POETA VITÓRIO VICENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1740/1992 20/04/1992

20/04/1992

DENOMINA DE RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1739/1992 20/04/1992

20/04/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ NICOLAU DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1738/1992 20/04/1992

20/04/1992

DENOMINA DE RUA SEVERINA LINDALVA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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