Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 1788/1992 19/08/1992

DENOMINA DE AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1787/1992 14/08/1992

DENOMINA DE PRAÇA FELIPE NERI DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1786/1992 14/08/1992

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU LÍDER COMUNITÁRIO ANTONIO MIGUEL DE SOUZA (AGRICULTOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1785/1992 14/08/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1784/1992 03/08/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1783/1992 02/07/1992

DENOMINA DE RUA JOÃO ZACARIAS DE AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1782/1992 02/07/1992

DENOMINA DE RUA HEROTILDES MARIA DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1781/1992 02/07/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOURADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1780/1992 01/07/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BOX NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO PIRAJÁ E NO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ TEÓFILO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1778/1992 01/07/1992

REVOGA A LEI Nº 1.356 DE 06 DE ABRIL DEI - 988 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1777/1992 01/07/1992

DENOMINA DE RUA MANOEL DAMASCENO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1776/1992 01/07/1992

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA DAMASCENO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1775/1992 30/06/1992

DENOMINA DE RUA MARIA NÚBIA MENDONÇA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1774/1992 30/06/1992

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CÂNDIDO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1773/1992 30/06/1992

DENOMINA DE TRAVESSA ADVOGADO LAURO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1772/1992 30/06/1992

DENOMINA DE PRAÇA ENGº CARLOS ALBERTO MENDONÇA (LALÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1771/1992 30/06/1992

DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSÉ WILSON DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1770/1992 30/06/1992

DENOMINA DE RUA ADVOGADO JOSÉ FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1769/1992 30/06/1992

DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1768/1992 30/06/1992

DENOMINA DE RUA VICENTE LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1767/1992 30/06/1992

DENOMINA DE TRAVESSA SINHARINHA GRANJA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1766/1992 26/06/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1765/1992 11/06/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DE MUNICIPALIDADE A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1764/1992 11/06/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1763/1992 08/06/1992

DÁ EM CESSÃO DE USO ÀS ENTIDADES FUTEBOLÍSTICAS JUAZEIRENSE ICASA ESPORTE CLUBE E GUARANI ESPORTE CLUBE AS CADEIRAS CATIVAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL ESTÁDIO OLÍMPICO PREFEITO MAURO SAMPAIO, O ROMEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1762/1992 08/06/1992

DENOMINA DE RUA VICENTE BEZERRA DE MENEZES (PINHEIRO BEZERRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1761/1992 08/06/1992

DENOMINA DE RUA VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1754/1992 08/06/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1760/1992 05/06/1992

DENOMINA DE AVENIDA PE. JESU FLOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1759/1992 05/06/1992

DENOMINA DE RUA ÁLBIS SOBREIRA LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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