Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1626/1991 27/05/1991

27/05/1991

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.049, DE 29.11.83 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1625/1991 16/05/1991

16/05/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1624/1991 02/05/1991

02/05/1991

DENOMINA DE RUA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1623/1991 02/05/1991

02/05/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1622/1991 17/04/1991

17/04/1991

DENOMINA DE CRECHE MARIA RAIMUNDA DOS ANJOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1621/1991 16/04/1991

16/04/1991

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1620/1991 16/04/1991

16/04/1991

DENOMINA DE RUA CLODOALDO FRANÇA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1619/1991 16/04/1991

16/04/1991

DENOMINA DE RUA CÍCERA AURELIA MARTINS LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1618/1991 16/04/1991

16/04/1991

DENOMINA DE RUA ANA PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1617/1991 12/04/1991

12/04/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS BAIRROS DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1616/1991 09/04/1991

09/04/1991

DENOPMINA DE RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA (DEDA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1615/1991 09/04/1991

09/04/1991

DENOMINA DE RUA FRANCÍLIA MARIA MARTINS LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1614/1991 09/04/1991

09/04/1991

DENOMINA DE RUA LIONS CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1613/1991 09/04/1991

09/04/1991

DENOMINA DE RUA PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1612/1991 09/04/1991

09/04/1991

DENOMINA DE RUA JÚLIA NOGUEIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1611/1991 09/04/1991

09/04/1991

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1610/1991 09/04/1991

09/04/1991

DISPÕES SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.049/83 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1609/1991 09/04/1991

09/04/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO IDOSO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1608/1991 11/03/1991

11/03/1991

DENOMINA DE RUA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA (SEU OLIVEIRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1607/1991 11/03/1991

11/03/1991

DENOMINA DE RUA PERPÉTUA CARNEIRO DA CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1606/1991 11/03/1991

11/03/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E "ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO SAMBA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1605/1991 11/03/1991

11/03/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1604/1991 08/03/1991

08/03/1991

DENOMINA DE PRONTO SOCORRO GOVERNADOR TASSO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1603/1991 05/03/1991

05/03/1991

DENOMINA DE RUA CECÍLIA MEIRELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1602/1991 05/03/1991

05/03/1991

DENOMINA DE RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA (CABO DÍDIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1601/1991 05/03/1991

05/03/1991

DENOMINA DE CENTRO CULTURAL JOAQUIM LÔBO DE MACÊDO (PROFESSOR JOARYVAR MACÊDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1600/1991 05/03/1991

05/03/1991

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOÃO ALVES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1599/1991 05/03/1991

05/03/1991

DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA NO LOTEAMENTO PARQUE CASTELO BRANCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1598/1991 05/03/1991

05/03/1991

DENOMINA DE RUA OTONIO LIRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1597/1991 05/03/1991

05/03/1991

DENOMINA DE RUA MANOEL MAURO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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