AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1732, DE 10 DE ABRIL DE 1.992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SANFONEIRO JOÃO LUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CORDELISTA RODOLFO COELHO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA POETA JOSÉ MERGULHÃO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA LÍDER COMUNITÁRIO FRANCISCO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE JOSÉ ALVES MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADERSON CABÔCLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA POETA VITÓRIO VICENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ NICOLAU DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEVERINA LINDALVA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ESTUDANTE JOSÉ DOS SANTOS LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR DECRETO, ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ESPECIAL .
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MÓDULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA AVALIADOR JOSINO SEVERINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A RUA DR. NEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FLORIANO PEREIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA PORFÍRIO ALVES DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROMEIRO FEIJOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O USO DE ESGOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI Nº 1.572 DE 29.10.90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
