Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1675/1991 19/11/1991

19/11/1991

DENOMINA DE RUA DR. ARY CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1673/1991 13/11/1991

13/11/1991

DENOMINA DE RUA MARIA CABRAL PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1672/1991 04/11/1991

04/11/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÓPRIO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1671/1991 04/11/1991

04/11/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE SOCIAL CULTURAL PIO XII E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1670/1991 16/10/1991

16/10/1991

DENOMINA DE RUA RODRIÃO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1669/1991 14/10/1991

14/10/1991

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER CRUZADOS NOVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1668/1991 03/10/1991

03/10/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS COSTUREIROS, MICRO E PEQUENOS FABRICANTES DE CONFECÇÕES - ASCOMIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1667/1991 03/10/1991

03/10/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1666/1991 03/10/1991

03/10/1991

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA MACÊDO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1665/1991 03/10/1991

03/10/1991

DENOMINA DE RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1664/1991 03/10/1991

03/10/1991

DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1662/1991 30/09/1991

30/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO SÍTIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1663/1991 23/09/1991

23/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CACHOEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1661/1991 19/09/1991

19/09/1991

DENOMINA DE RUA JOSÉ INÁCIO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1660/1991 18/09/1991

18/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÕES GNOSTICAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1659/1991 04/09/1991

04/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS MENORES CARENTES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1658/1991 30/08/1991

30/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1657/1991 30/08/1991

30/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FREI DAMIÃO DE BOZANO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1656/1991 30/08/1991

30/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE SÃO JOÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1655/1991 29/08/1991

29/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO SALVIANO DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1654/1991 29/08/1991

29/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE A ENTIDADE, ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1653/1991 29/08/1991

29/08/1991

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO NEUMO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1652/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE CRECHE PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1651/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA PEDRO DUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1650/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CÂNDIDO MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1649/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA DÃO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1648/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA LINDALVA RODRIGUES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1647/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA SULINO DUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1646/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA CELSO GOMES ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1645/1991 19/08/1991

19/08/1991

DENOMINA DE RUA ELISÍO GONÇALVES OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito