RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E "ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO SAMBA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRONTO SOCORRO GOVERNADOR TASSO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CECÍLIA MEIRELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA (CABO DÍDIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO CULTURAL JOAQUIM LÔBO DE MACÊDO (PROFESSOR JOARYVAR MACÊDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOÃO ALVES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA NO LOTEAMENTO PARQUE CASTELO BRANCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OTONIO LIRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL MAURO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO ROMÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SEVERINO (JOSÉ PRETO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL PIRACA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA DE BAIRRO BETOLÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ABRAÃO COSTA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROSENO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FAUSTO PESSOA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA FIRMINO BENÍCIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR FRACISCO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA POETA JOSÉ DENOÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSEFA MUNIZ DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ADONES CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA Á ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LAI QUE MODIFICA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,REAJUSTA SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA
QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991.
