Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1369/1988 01/06/1988

01/06/1988

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1368/1988 01/06/1988

01/06/1988

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1367/1988 01/06/1988

01/06/1988

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1373/1988 31/05/1988

31/05/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ OKINAWA GO-JU-RYU DO BRASIL SHOBU-KAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1363/1988 10/05/1988

10/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1363 A/1988 10/05/1988

10/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODOS ECONOMIÁRIOS DO CEARÁ, MINI-SEDE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1362/1988 10/05/1988

10/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE INQUILINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1345/1988 10/05/1988

10/05/1988

DENOMINA DE AVENIDA METILDE CORREIA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1360/1988 02/05/1988

02/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1359/1988 02/05/1988

02/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DO CARIRI ( AOC ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1361/1988 29/04/1988

29/04/1988

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE ESPÍRITA DE UMBANDA - ACEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1358/1988 12/04/1988

12/04/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA MÃE DAS DORES E DO PE. CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1357/1988 12/04/1988

12/04/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO LAR DO ANCIÃO FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1344/1988 06/04/1988

06/04/1988

DENOMINA DE RUA JOÃO MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1355/1988 04/04/1988

04/04/1988

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1356/1988 03/04/1988

03/04/1988

DENOMINA DE AVENIDA CÔNEGO JESUS FLOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1354/1988 30/03/1988

30/03/1988

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE RUA DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1353/1988 30/03/1988

30/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 135088/1988 29/03/1988

29/03/1988

DENOMINA DE RUA JOÃO HERBERT CARDOSO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 134888/1988 29/03/1988

29/03/1988

DENOMINA DE RUA CHIQUINHO TEODÓSIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 134788/1988 29/03/1988

29/03/1988

DENOMINA DE RUA SILVIA ALVES PEREIRA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 134688/1988 29/03/1988

29/03/1988

DENOMINA DE RUA CLOTILDES NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1352/1988 29/03/1988

29/03/1988

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU DR. LEÃO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1351/1988 29/03/1988

29/03/1988

DENOMINA DE PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1349/1988 29/03/1988

29/03/1988

DENOMINA DE RUA LIBERATO GREGÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1341/1988 07/03/1988

07/03/1988

DENOMINA DE RUA RAFAEL MALZONI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1340/1988 07/03/1988

07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI - AMCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1339/1988 07/03/1988

07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1338/1988 07/03/1988

07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1337/1988 26/02/1988

26/02/1988

DENOMINA DE PRAÇA DR. EDVARD TEIXEIRA FERRER A PRAÇA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE PRAÇA CÍCERO NIVALDO FERRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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