Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 1318/1987 19/11/1987

19/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1317/1987 19/11/1987

19/11/1987

REVOGA ARTIGO 1º DA LEI 674 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1315/1987 19/11/1987

19/11/1987

DENOMINA DE RUA SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1314/1987 19/11/1987

19/11/1987

DENOMINA DE RUA DR. JOSÉ TAVARES ANASTÁCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1313/1987 19/11/1987

19/11/1987

DENOMINA DE RUA FIRMINO AMANCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1312/1987 19/11/1987

19/11/1987

DENOMINA DE RUA LEVI PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1310/1987 19/11/1987

19/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESEMBARGADOR VALDETÁRIO PINHEIRO MOTA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1309/1987 19/11/1987

19/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1316/1987 18/11/1987

18/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1311/1987 18/11/1987

18/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARRETEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1308/1987 17/11/1987

17/11/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1307/1987 13/11/1987

13/11/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1306/1987 12/11/1987

12/11/1987

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

LEI MUNICIPAL: 1304/1987 29/10/1987

29/10/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AMBULANTES DE JUAZEIRO DO NORTE - ASFAJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1285/1987 27/10/1987

27/10/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CONFECÇÕES DE JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1284/1987 27/10/1987

27/10/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1303/1987 21/10/1987

21/10/1987

INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1302/1987 21/10/1987

21/10/1987

DENOMINA DEESCOLA DE 1º GRAU IZAUFRAN MOREIRA DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1295/1987 08/10/1987

08/10/1987

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JONAS GOMES SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1294/1987 08/10/1987

08/10/1987

DENOMINA DE RUA GOMES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1293/1987 08/10/1987

08/10/1987

DENOMINA DE RUA CÍCERO ALENCAR RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1292/1987 08/10/1987

08/10/1987

DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIPE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1301/1987 06/10/1987

06/10/1987

DENOMINA DE RUA ODILON FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1300/1987 06/10/1987

06/10/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TIRADENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1299/1987 06/10/1987

06/10/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1298/1987 06/10/1987

06/10/1987

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MENDES DE SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1297/1987 06/10/1987

06/10/1987

DENOMINA DE RUA DIRCIOLA GERMANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1296/1987 06/10/1987

06/10/1987

DENOMINA DE RUA TENENTE RAIMUNDO ROCHA (TEN. ROCHINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1291/1987 25/09/1987

25/09/1987

DENOMINA DE GRUPO DE 1º GRAU ANTONIO BEZERRA MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1290/1987 25/09/1987

25/09/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSITENCIAL DO BAIRRO DE FÁTIMA - SOAF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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