Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 1092/1984 25/05/1984

25/05/1984

MUDA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/1984 25/05/1984

25/05/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO MARROCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/1984 11/05/1984

11/05/1984

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO E EXTINGUE O SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1089/1984 30/04/1984

30/04/1984

DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1088/1984 30/04/1984

30/04/1984

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DE 30 DE ABRIL DE 1984 DENOMINADA DE ANTONIO FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1087/1984 30/04/1984

30/04/1984

DENOMINA DE CASA DO ARTESÃO MESTRE DE 30 DE ABRIL DE 1984 NOZA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1086/1984 26/04/1984

26/04/1984

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1085/1984 26/04/1984

26/04/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1084/1984 26/04/1984

26/04/1984

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1083/1984 26/04/1984

26/04/1984

DENOMINA AVENIDA NA FORMA QUE INDICA DE 26 DE ABRIL DE 1984.

LEI MUNICIPAL: 1082/1984 13/04/1984

13/04/1984

REVOGA AS LEIS Nº 180, DE 15 DE JUNHO DE 1963, E 859, DE 30 DE ABRIL- DE 1981, DÁ ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1081/1984 13/04/1984

13/04/1984

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1080/1984 11/04/1984

11/04/1984

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCONI GOMES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1079/1984 11/04/1984

11/04/1984

DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1078/1984 11/04/1984

11/04/1984

DENOMINA DE RUA PADRE ANTONIO DE ALMEIDA AGRA (PE. AGRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1077/1984 11/04/1984

11/04/1984

DENOMINA DE RUA ALCIDES PEIXOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1076/1984 10/04/1984

10/04/1984

CRIA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1075/1984 10/04/1984

10/04/1984

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1074/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA JONAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1073/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO FERNANDES COIMBRA (MASCOTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1072/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1071/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA OLIVEIRO ALVES FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1070/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA HILDA MARIA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1069/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA MANOEL MACÁRIO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1068/1984 22/03/1984

22/03/1984

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE MATTOS FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1067/1984 21/03/1984

21/03/1984

FRANQUEIA ENTRADA DE MENORES, NO ROMEIRÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1066/1984 16/03/1984

16/03/1984

CRIA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1065/1984 08/03/1984

08/03/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "15 DE AGOSTO " E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1064/1984 08/03/1984

08/03/1984

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1063/1984 17/02/1984

17/02/1984

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito