Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 1113A/1984 05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1112A/1984 05/12/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1111A/1984 29/11/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1111/1984 29/11/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1106/1984 31/10/1984

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1095/84 DE 25 DE MAIO 1984.

LEI MUNICIPAL: 1105/1984 31/10/1984

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1110/1984 26/10/1984

DISPÕE SOBRE CONTRATO DE COMODATO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SECÇÃO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1104/1984 20/10/1984

DÁ DENOMINAÇÃO A CHAFARIZ PÚBLICO E ADOTA OTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1103/1984 20/10/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1102/1984 20/10/1984

ESTABELECE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÉDIOS E TERRENOS PERTENDENTES AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1109/1984 09/10/1984

ESTABELECE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÉDIOS E TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1108/1984 01/10/1984

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1107/1984 04/09/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1101/1984 18/06/1984

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1100/1984 18/06/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1099/1984 12/06/1984

ABRE, ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1098/1984 01/06/1984

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1097/1984 29/05/1984

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1096/1984 29/05/1984

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA MUNICIPALIDADE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - F.SESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1095/1984 25/05/1984

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1094/1984 25/05/1984

DENOMINA AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1093/1984 25/05/1984

TORNADE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1092/1984 25/05/1984

MUDA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/1984 25/05/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO MARROCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/1984 11/05/1984

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO E EXTINGUE O SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1089/1984 30/04/1984

DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1088/1984 30/04/1984

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DE 30 DE ABRIL DE 1984 DENOMINADA DE ANTONIO FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1087/1984 30/04/1984

DENOMINA DE CASA DO ARTESÃO MESTRE DE 30 DE ABRIL DE 1984 NOZA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1086/1984 26/04/1984

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1085/1984 26/04/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.

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