AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 1978 O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA VENCIMENTO DO PROFESSORADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À EBCT O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ENGENHEIRO PAULO MAURÍCIO CASTELO BRANCO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CEL. FILEMON TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS FOTÓGRAFOS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CARREGADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MOTORISTAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM BEZERRA SOBRINHO (BEZERRINHA) NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 618, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABATIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O CORRENTE EXERCÍICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GERALDO LACERDA BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DÃO ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PADRE JOÃO MORETTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARNÓBIO BARCELAR CANECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE VAQUEJADA REGIONAL DO NORDESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR NOVA DENOMINAÇÃO À FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECEDE UTILIDADE PÚBLICA, O MOVIMENTO COMUNITÁRIO PE. MÁRIO MIELE.
CONCEDE ISENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
