Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5577 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 06:34:41

Lei Municipal: 1101/1984 18/06/1984 · DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1100/1984 18/06/1984 · DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1099/1984 12/06/1984 · ABRE, ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1098/1984 01/06/1984 · ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1097/1984 29/05/1984 · DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1096/1984 29/05/1984 · DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA MUNICIPALIDADE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - F.SESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1095/1984 25/05/1984 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1094/1984 25/05/1984 · DENOMINA AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1093/1984 25/05/1984 · TORNADE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1092/1984 25/05/1984 · MUDA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1091/1984 25/05/1984 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO MARROCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1090/1984 11/05/1984 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO E EXTINGUE O SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1089/1984 30/04/1984 · DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1088/1984 30/04/1984 · INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DE 30 DE ABRIL DE 1984 DENOMINADA DE ANTONIO FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1087/1984 30/04/1984 · DENOMINA DE CASA DO ARTESÃO MESTRE DE 30 DE ABRIL DE 1984 NOZA NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1086/1984 26/04/1984 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.Acessar Lei Municipal: 1085/1984 26/04/1984 · DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.Acessar Lei Municipal: 1084/1984 26/04/1984 · DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE DE 26 DE ABRIL DE 1984 INDICA.Acessar Lei Municipal: 1083/1984 26/04/1984 · DENOMINA AVENIDA NA FORMA QUE INDICA DE 26 DE ABRIL DE 1984.Acessar Lei Municipal: 1082/1984 13/04/1984 · REVOGA AS LEIS Nº 180, DE 15 DE JUNHO DE 1963, E 859, DE 30 DE ABRIL- DE 1981, DÁ ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1081/1984 13/04/1984 · DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1080/1984 11/04/1984 · DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCONI GOMES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1079/1984 11/04/1984 · DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1078/1984 11/04/1984 · DENOMINA DE RUA PADRE ANTONIO DE ALMEIDA AGRA (PE. AGRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1077/1984 11/04/1984 · DENOMINA DE RUA ALCIDES PEIXOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1076/1984 10/04/1984 · CRIA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1075/1984 10/04/1984 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1074/1984 22/03/1984 · DENOMINA DE RUA JONAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1073/1984 22/03/1984 · DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO FERNANDES COIMBRA (MASCOTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1072/1984 22/03/1984 · DENOMINA DE RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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