Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 0696/1979 26/03/1979

26/03/1979

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0695/1979 26/03/1979

26/03/1979

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MELO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0694/1979 26/03/1979

26/03/1979

DENOMINA DE CENTRO SOCIAL URBANO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0693/1979 26/03/1979

26/03/1979

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0692/1979 23/03/1979

23/03/1979

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DIAS GUIMARÃES (JUDA DIAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0691/1979 19/02/1979

19/02/1979

DENOMINA DE RUA NOÊMIA CRUZ LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0690/1978 20/12/1978

20/12/1978

REVOGA LEI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0689/1978 20/12/1978

20/12/1978

CONCEDE SUBVENÇÃO AO JUIZADO DE MENORES DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0687/1978 19/12/1978

19/12/1978

DENOMINA DE RUA VIOLEIRO JOSÉ GASPAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0686/1978 19/12/1978

19/12/1978

DENOMINA DE RUA: MARIA AMÉLIA BEZERRA, MANOEL COELHO DE ALENCAR E JOÃO PAULO I, AS RUAS DO PARQUE CORONEL RERI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0683/1978 30/11/1978

30/11/1978

FIXA SALÁRIO-AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL "ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0682/1978 27/11/1978

27/11/1978

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A REVOGAR NA LEI Nº 366, DE 15 DE JULHO DE 1969, A DELIMITAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE JUZEIRO DO NORTE.

LEI MUNICIPAL: 0681/1978 27/11/1978

27/11/1978

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$. 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0679/1978 06/11/1978

06/11/1978

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARAÍSO DAS CIANÇAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0678/1978 06/11/1978

06/11/1978

PROIBE CONSTRUÇÕES DE INDÚSTRIAS DE CHAMINÉS EM LOTEAMENTOS DESTINADOS A RESIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0680/1978 03/11/1978

03/11/1978

DENOMINA DE AVENIDA PADRE AZARIAS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0677/1978 24/10/1978

24/10/1978

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 635, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.

LEI MUNICIPAL: 0676/1978 12/10/1978

12/10/1978

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO, 1977.

LEI MUNICIPAL: 0675/1978 12/10/1978

12/10/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0674/1978 06/09/1978

06/09/1978

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JUIZADO DE MENORES DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0673/1978 22/08/1978

22/08/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0672/1978 22/08/1978

22/08/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0671/1978 22/08/1978

22/08/1978

DENOMINA DE RUA PROFESSORA IVANY FEITOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0670/1978 22/08/1978

22/08/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0968/1978 19/08/1978

19/08/1978

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL - ARTE NASCENTE - TEATRO AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0669/1978 18/08/1978

18/08/1978

DENOMINA DE PRAÇA CÍCERO BATISTA PEREIRA, DO CONJUNTO NOVO JUAZEIRO.

LEI MUNICIPAL: 0668/1978 05/06/1978

05/06/1978

DENOMINA DE RUA EDUARDO MOLAIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0667/1978 05/06/1978

05/06/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0666/1978 05/06/1978

05/06/1978

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0665/1978 05/06/1978

05/06/1978

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MOTA DINIZ, A VILA PROJETADA NA VILA VALEY WENN.

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