AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE CR$. 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$. 350.000,00 ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 600.000,00 ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUNTIA DE CR$. 70.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 300.000,00 PARA INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO MOREIRA DIAS A ARTÉRIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS DA LUZ E SÃO SALVADOR, ABAIXO DA AVENIDA DR. FLORO.
DENOMINA DE JOÃO ALENCAR DE FIGUEIREDO, ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, EM CONSTRUÇÃO NA RUA DAS FLORES, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA
MAJORA VENCIMENTO DO PROFESSORADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA ANEXO VIII DA LEI Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MELO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE CENTRO SOCIAL URBANO NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DIAS GUIMARÃES (JUDA DIAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NOÊMIA CRUZ LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO JUIZADO DE MENORES DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VIOLEIRO JOSÉ GASPAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA: MARIA AMÉLIA BEZERRA, MANOEL COELHO DE ALENCAR E JOÃO PAULO I, AS RUAS DO PARQUE CORONEL RERI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SALÁRIO-AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL "ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A REVOGAR NA LEI Nº 366, DE 15 DE JULHO DE 1969, A DELIMITAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE JUZEIRO DO NORTE.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$. 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARAÍSO DAS CIANÇAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE CONSTRUÇÕES DE INDÚSTRIAS DE CHAMINÉS EM LOTEAMENTOS DESTINADOS A RESIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA PADRE AZARIAS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 635, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO, 1977.
