Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 0757/1980 21/02/1980

21/02/1980

DENOMINA DE RUA MADRE MARIA VILLAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0756/1980 21/02/1980

21/02/1980

DENOMINA DE CENTRO ARTESANAL TENENTE JOSÉ DIAS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0755/1980 21/02/1980

21/02/1980

DENOMINA DE RUA ROTARY CLUB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0754/1979 31/12/1979

31/12/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0688/1979 20/12/1979

20/12/1979

DENOMINA DE RUA FIRMINO TEIXEIRA, RUA HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO, RUA BERNADINO COSTA, RUA EMÍDIO DE LIRA, RUA ROSEIRA AGOSTINHO DE LEMOS, NA VILA FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0752/1979 13/12/1979

13/12/1979

CONCEDE À INSTITUIÇÃO QUE INDICA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0751/1979 12/12/1979

12/12/1979

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0750/1979 05/12/1979

05/12/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0749/1979 05/12/1979

05/12/1979

AUTIRZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0748/1979 05/12/1979

05/12/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0746/1979 20/11/1979

20/11/1979

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 722, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0745/1979 20/11/1979

20/11/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0744/1979 20/11/1979

20/11/1979

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0743/1979 24/10/1979

24/10/1979

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0737/1979 19/10/1979

19/10/1979

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0742/1979 18/10/1979

18/10/1979

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0741/1979 18/10/1979

18/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA POETA ENÉAS DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0740/1979 17/10/1979

17/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOAQUIM DE SOUZA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0739/1979 17/10/1979

17/10/1979

DENOMINA DE VIA PÚBLICA DE RUA CARTEIRO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0738/1979 17/10/1979

17/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA COMISSÁRIO BRUNO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0736/1979 01/10/1979

01/10/1979

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA PEDRO GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0735/1979 01/10/1979

01/10/1979

DENOMINA DE RUA PROFESSORA ANTONIETA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0734/1979 01/10/1979

01/10/1979

DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO IONY RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0733/1979 28/09/1979

28/09/1979

APROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0732/1979 27/09/1979

27/09/1979

DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA LUSTOZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0731/1979 27/09/1979

27/09/1979

DENOMINA DE RUA ODILON GOMES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0730/1979 27/09/1979

27/09/1979

DENOMINA DE RUA MARTINIANO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0729/1979 27/09/1979

27/09/1979

DENOMINA DE UNIDADE SANITÁRIA PADRE SILVINO MOREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0728/1979 25/09/1979

25/09/1979

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BANCADA DE MÚSICIA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0727/1979 25/09/1979

25/09/1979

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO URBANA E A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SUCATARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito