Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 0749/1979 05/12/1979

AUTIRZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0748/1979 05/12/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0746/1979 20/11/1979

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 722, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0745/1979 20/11/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0744/1979 20/11/1979

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0743/1979 24/10/1979

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0737/1979 19/10/1979

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0742/1979 18/10/1979

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0741/1979 18/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA POETA ENÉAS DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0740/1979 17/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOAQUIM DE SOUZA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0739/1979 17/10/1979

DENOMINA DE VIA PÚBLICA DE RUA CARTEIRO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0738/1979 17/10/1979

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA COMISSÁRIO BRUNO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0736/1979 01/10/1979

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA PEDRO GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0735/1979 01/10/1979

DENOMINA DE RUA PROFESSORA ANTONIETA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0734/1979 01/10/1979

DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO IONY RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0733/1979 28/09/1979

APROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0732/1979 27/09/1979

DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA LUSTOZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0731/1979 27/09/1979

DENOMINA DE RUA ODILON GOMES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0730/1979 27/09/1979

DENOMINA DE RUA MARTINIANO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0729/1979 27/09/1979

DENOMINA DE UNIDADE SANITÁRIA PADRE SILVINO MOREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0728/1979 25/09/1979

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BANCADA DE MÚSICIA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0727/1979 25/09/1979

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO URBANA E A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SUCATARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0726/1979 25/09/1979

DENOMINA DE AVENIDA PAULO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0725/1979 24/09/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0724/1979 18/09/1979

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0723/1979 03/09/1979

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DAS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0722/1979 28/08/1979

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0721/1979 09/08/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0720/1979 17/07/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 50.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0719/1979 17/07/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 50.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

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