AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A REVOGAR NA LEI Nº 366, DE 15 DE JULHO DE 1969, A DELIMITAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE JUZEIRO DO NORTE.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$. 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARAÍSO DAS CIANÇAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE CONSTRUÇÕES DE INDÚSTRIAS DE CHAMINÉS EM LOTEAMENTOS DESTINADOS A RESIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA PADRE AZARIAS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 635, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO, 1977.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JUIZADO DE MENORES DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA IVANY FEITOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL - ARTE NASCENTE - TEATRO AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA CÍCERO BATISTA PEREIRA, DO CONJUNTO NOVO JUAZEIRO.
DENOMINA DE RUA EDUARDO MOLAIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MOTA DINIZ, A VILA PROJETADA NA VILA VALEY WENN.
ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE CHEFIAS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ROQUE ANTONIO DOS SANTOS, NO PARQUE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ CAVALCANTE DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU LAURENTINO ALVES MACENA, NO SÍTIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO HOMEM À RUA PROJETADA NA VILA VALLEY VIEN.
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DOMINGOS BRAGA NETO A RUA PROJETADA NA VILA VALEY WIEN.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS PAVILHÕES E GALERIAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO TABELIÃO JOSÉ TEÓFILO MACHADO.
