Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 0726/1979 25/09/1979

25/09/1979

DENOMINA DE AVENIDA PAULO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0725/1979 24/09/1979

24/09/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0724/1979 18/09/1979

18/09/1979

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0723/1979 03/09/1979

03/09/1979

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DAS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0722/1979 28/08/1979

28/08/1979

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0721/1979 09/08/1979

09/08/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0720/1979 17/07/1979

17/07/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 50.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0719/1979 17/07/1979

17/07/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 50.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0718/1979 17/07/1979

17/07/1979

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNIICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0717/1979 02/07/1979

02/07/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 750.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0716/1979 02/07/1979

02/07/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$. 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0715/1979 02/07/1979

02/07/1979

FIXA O SALÁRIO-AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL "ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA" NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0714/1979 04/06/1979

04/06/1979

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FRIGORÍFICO HOTEL E ABASTECIMENTO S/A, _ FRIGOHASA.

LEI MUNICIPAL: 0713/1979 04/06/1979

04/06/1979

REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 693/79, NA FORMA QUE INDICA .

LEI MUNICIPAL: 0712/1979 29/05/1979

29/05/1979

DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO BAIRRO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0711/1979 29/05/1979

29/05/1979

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CÍVICO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0710/1979 29/05/1979

29/05/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA QUANTIA DE CR$. 2.900.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0709/1979 29/05/1979

29/05/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 1.400.000,00 ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0708/1979 29/05/1979

29/05/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE CR$. 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0707/1979 29/05/1979

29/05/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$. 350.000,00 ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0706/1979 29/05/1979

29/05/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 600.000,00 ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0705/1979 29/05/1979

29/05/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUNTIA DE CR$. 70.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0704/1979 21/05/1979

21/05/1979

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$. 300.000,00 PARA INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0703/1979 21/05/1979

21/05/1979

DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO MOREIRA DIAS A ARTÉRIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS DA LUZ E SÃO SALVADOR, ABAIXO DA AVENIDA DR. FLORO.

LEI MUNICIPAL: 0702/1979 21/05/1979

21/05/1979

DENOMINA DE JOÃO ALENCAR DE FIGUEIREDO, ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, EM CONSTRUÇÃO NA RUA DAS FLORES, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0701/1979 24/04/1979

24/04/1979

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 0700/1979 24/04/1979

24/04/1979

MAJORA VENCIMENTO DO PROFESSORADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0699/1979 24/04/1979

24/04/1979

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0698/1979 24/04/1979

24/04/1979

ALTERA ANEXO VIII DA LEI Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977.

LEI MUNICIPAL: 0697/1979 24/04/1979

24/04/1979

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

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