ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE CHEFIAS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ROQUE ANTONIO DOS SANTOS, NO PARQUE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ CAVALCANTE DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU LAURENTINO ALVES MACENA, NO SÍTIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO HOMEM À RUA PROJETADA NA VILA VALLEY VIEN.
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DOMINGOS BRAGA NETO A RUA PROJETADA NA VILA VALEY WIEN.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS PAVILHÕES E GALERIAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO TABELIÃO JOSÉ TEÓFILO MACHADO.
DENOMINA DE QUADRA PEDRO GUILHERME DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OLGIVI MELO RUA PROJETADA NO PARQUE TIRADENTES.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA A SER PROJETADA NO CONJUNTO RESIDÊNCIAL DAS NOVAS CASAS POPULARES NO BAIRRO TIRADENTES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO IRMÃ MARIA NELY SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CÍCERO AGOSTINHO MILITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FISCAL JOÃO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CORONEL JOSÉ EUGENIO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 1978 O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA VENCIMENTO DO PROFESSORADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À EBCT O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
