Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 0615/1977 08/10/1977

08/10/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0614/1977 05/10/1977

05/10/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M. - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 0613/1977 30/09/1977

30/09/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0612/1977 21/09/1977

21/09/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DENOMINAR DE MODESTO COSTA UMA RUA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0611/1977 05/09/1977

05/09/1977

DENOMINA DE RUA VICENTE PATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0610/1977 05/09/1977

05/09/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 609/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$. 867.970,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 0608/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0607/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0606/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 0605/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0604/1977 22/06/1977

22/06/1977

CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0603/1977 22/06/1977

22/06/1977

MAJORA VENCIMENTOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0601/1977 16/06/1977

16/06/1977

DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO AILTON GOMES DE ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0600/1977 06/06/1977

06/06/1977

DENOMINA DE PRAÇA ROBERVAL ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0599/1977 25/05/1977

25/05/1977

DENOMINA DE AVENIDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0598/1977 23/05/1977

23/05/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA LÍDIA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0597/1977 18/05/1977

18/05/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0596/1977 18/05/1977

18/05/1977

EXTINGUE O ÓRGÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0595/1977 10/05/1977

10/05/1977

CRIA CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0594/1977 04/05/1977

04/05/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0593/1977 29/04/1977

29/04/1977

DÁ DENOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0592/1977 13/04/1977

13/04/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AOS PAVIMENTOS DO MERCADO CENTRAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0591/1977 13/04/1977

13/04/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0590/1977 29/03/1977

29/03/1977

DENOMINA DE TRAVESSA GENÉSIO MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0589/1977 29/03/1977

29/03/1977

DENOMINA DE TRAVESSA PAIZINHO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0588/1977 29/03/1977

29/03/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0585/1977 05/03/1977

05/03/1977

DENOMINA AS GALERIAS DO MERCADO CENTRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0584/1977 04/03/1977

04/03/1977

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0583/1977 03/03/1977

03/03/1977

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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