FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RAURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR O NOME DE "VILA AFONSO DIAS GUIMARÃES", A QUARTEIRÃO DE CASAS CONSTRUÍDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO PREDIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA, PARA ATENDER AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO INICIAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR. MANOEL BELÉM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM MANSINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR 03 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR JOSSÉ PARENTE CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE INDICA, REGULARIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI Nº 536 DE 15 DE OUTUBRO DE 1975.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIROS E SEGUNDO DA LEI Nº. 540, DE 21 DE OUTUBRO DE 1975.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A CONTRAIR EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA QUE INDICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ AO ESTADO DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA.
FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FAZER REDUÇÃO NOS VALORES NOMINAIS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A FOLHA DE JUAZEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DA TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
