Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 0594/1977 04/05/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0593/1977 29/04/1977

DÁ DENOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0592/1977 13/04/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AOS PAVIMENTOS DO MERCADO CENTRAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0591/1977 13/04/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0590/1977 29/03/1977

DENOMINA DE TRAVESSA GENÉSIO MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0589/1977 29/03/1977

DENOMINA DE TRAVESSA PAIZINHO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0588/1977 29/03/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0585/1977 05/03/1977

DENOMINA AS GALERIAS DO MERCADO CENTRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0584/1977 04/03/1977

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0583/1977 03/03/1977

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0582/1977 03/03/1977

FIXA NOVOS NÍVEIS DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0575/1976 27/07/1976

CRIA A FACULDADE DE ENFERMAGEM OBSTRÉTICA DE JUAZEIRO DO NORTE E A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0576/1976 26/07/1976

CRIA O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0574/1976 26/07/1976

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0573/1976 26/07/1976

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0572/1976 26/07/1976

DENOMINA DE MINI-POSTO DE SAÚDE "EUCLIDES JOSÉ DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0571/1976 26/07/1976

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0570/1976 26/07/1976

DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA MADALENA BALBINO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0568/1976 26/07/1976

DENOMINA DE MINI-POSTO DE SAÚDE MARIA TAVARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0567/1976 26/07/1976

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0566/1976 20/07/1976

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0565/1976 12/06/1976

DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0564/1976 12/06/1976

FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0563/1976 10/06/1976

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RAURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0561/1976 26/05/1976

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0562/1976 23/05/1976

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR O NOME DE "VILA AFONSO DIAS GUIMARÃES", A QUARTEIRÃO DE CASAS CONSTRUÍDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0560/1976 18/05/1976

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0559/1976 18/05/1976

PRORROGA O PRAZO DE REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO PREDIAL.

LEI MUNICIPAL: 0558/1976 17/05/1976

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA, PARA ATENDER AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO INICIAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0557/1976 29/04/1976

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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