CONCEDE PENSÃO - ALIMENTO A ANTIGOS MESTRES-ESCOLA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$. 160.000,00 (CENTO ESESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA LEI Nº 390 CARGOS NA SECRETARIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DE OPERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE EM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$. 293.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA NOVA TABELA DE VALORES PARA REMUNERAR OUTROS CARGOS EM COMISSÃO.
FAZ DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ DE UMA ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO LOCAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA O PRONAOS ROSA CRUZ DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FIXA O SALÁRIO - AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL " ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAM-SE OS ARTIGOS 1º, 5º, 6º, 7º E 12 DE JULHO DE 1970 QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS MENDIGOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ.
FAZ AO ESTADO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PSICO-PEDAGÓGICO EUNICE DAMACENO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO BATISTA DO CARIRI.
