AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PSICO-PEDAGÓGICO EUNICE DAMACENO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO BATISTA DO CARIRI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DOA AO ESTADO DO CEARÁ 02 (DOIS) TERRENOS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES DE CLASSE, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.973, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE ..........CR$ 20.000.00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 23.036,00 (VINTE E TRÊS MIL E TRINTA E SEIS CRUZEIROS ) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 453, DE 19 DE JANEIRO DE 1973
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CARROCEIROS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO BALDIO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARROCOS, DELMIRO GOUVEIA, CASTELO BRANCO E RUI BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E RESPECTIVA REPRESENTAÇÃO BEM COMO OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO.
CRIA AS SECRETARIAS E CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA EM TODOS OS SEUS TERMOS O CONTRATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA, EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO URBANÍSTICO DA QUADRA RODOVIÁRIA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 258.600,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS CRUZEIRO) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO DO NORTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$. 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ARRENDAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA "PREFEITO ORLANDO BEZERRA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$...144.600,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS CRUZEIROS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
