Prefeitura de Juazeiro do Norte

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Período

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Exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 08:57:55

Lei Municipal: 0891/1981 24/09/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIRO), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0890/1981 18/09/1981 · DENOMINA DE RUA DEPUTADO JOSÉ SARAIVA MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0889/1981 18/09/1981 · DENOMINA DE RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS (MINU CAMPO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0888/1981 08/09/1981 · DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU ZILA TEIXEIRA MENDES BELÉM DE FIGUEIREDO "ZILA BELÉM" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0887/1981 08/09/1981 · DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0886/1981 08/09/1981 · DENOMINA DE RUA SOLIDADE SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0885/1981 28/08/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0884/1981 26/08/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 15.500,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0883/1981 20/08/1981 · DENOMINA DE AVENIDA CRESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0882/1981 20/08/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0881/1981 20/08/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0880/1981 20/08/1981 · DENOMINA DE AVENIDA CARLOS JOSÉ DE MORAIS (SEU CARRINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0879/1981 20/08/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0878/1981 20/08/1981 · AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ ............... 2.600.000,00) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0877/1981 20/08/1981 · DENOMINA DE AVENIDA 31 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0876/1981 07/08/1981 · FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO MÉDICO CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0875/1981 07/08/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0874/1981 05/08/1981 · ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0873/1981 05/08/1981 · ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0872/1981 05/08/1981 · CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA CONSTRUÇÃO DE HOTEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0871/1981 22/06/1981 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS DO CARIRI - APUCAcessar Lei Municipal: 0870/1981 22/06/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0869/1981 22/06/1981 · CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0866/1981 17/06/1981 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0865/1981 17/06/1981 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0864/1981 23/05/1981 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0863/1981 21/05/1981 · FAZ DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0862/1981 20/05/1981 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0861/1981 20/05/1981 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0860/1981 20/05/1981 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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