Prefeitura de Juazeiro do Norte

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 08:57:55

Lei Municipal: 0953/1982 03/06/1982 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 826 - A, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0952/1982 03/06/1982 · DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA DO SOCORRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0951/1982 03/06/1982 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 888 NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0950/1982 03/06/1982 · ACRESCENTA LETRA NO ITEM II DO ART. 105 DA LEI Nº 803 DE 05 DE SETEMBRO DE 1982.Acessar Lei Municipal: 0949/1982 03/06/1982 · DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO DILSON NERY DE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0948/1982 12/05/1982 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0947/1982 12/05/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0946/1982 12/05/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$. 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0945/1982 12/05/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0944/1982 12/05/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0943/1982 12/05/1982 · DENOMINA DE RUA PEDRO FERREIRA LUSTOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0942/1982 12/05/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0941/1982 26/04/1982 · DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO DILSON NERY DE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0934/1982 25/04/1982 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO VICENTE DA SILVA CAVALCANTE "MESTRE CHICO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0940/1982 23/04/1982 · DENOMINA DE CENTRO DE ROMEIRO PE. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0939/1982 23/04/1982 · DENOMINA DE RUA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0938/1982 23/04/1982 · DENOMINA DE RUA POETA JOSÉ BERNARDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0937/1982 23/04/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 313.200,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0936/1982 23/04/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0935/1982 22/04/1982 · DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR ANTONIO CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0933/1982 05/04/1982 · CRIA E DENOMINA COMENDA CIDADE DE JUAZEIRO - "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO", REGULAMENTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0932/1982 05/04/1982 · DENOMINA DE RUA JOSIAS TIBURTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0931/1982 05/04/1982 · DENOMINA DE RUA PETRONILA MARIA DA CONCEIÇÃOE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0930/1982 05/04/1982 · DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL EDUCADORA JUSSY ANDRADE DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0929/1982 05/04/1982 · DENOMINA DE RUA JOHN LENNON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0928/1982 05/04/1982 · DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA FILOMENO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0927/1982 05/04/1982 · CONSIDERA DE UITLIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO AMADOR "VOZ DA TERRA," E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0926/1982 05/04/1982 · DENOMINA DE RUA BEANÔRA GONDIM PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0925/1982 05/04/1982 · DENOMINA DE VILA ENGENHEIRO NICÁCIO BARRETO CELESTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0924/1982 05/04/1982 · DENOMINA DE RUA PEDRO LEANDRO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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