Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 0625/1977 14/11/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0624/1977 14/11/1977

DENOMINA DE RUA GERALDO LACERDA BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0623/1977 14/11/1977

DENOMINA DE RUA DÃO ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0622/1977 14/11/1977

DENOMINA DE RUA PADRE JOÃO MORETTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0621/1977 14/11/1977

DENOMINA DE ARNÓBIO BARCELAR CANECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0620/1977 14/11/1977

DENOMINA DE RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0619/1977 27/10/1977

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE VAQUEJADA REGIONAL DO NORDESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0618/1977 25/10/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR NOVA DENOMINAÇÃO À FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0617/1977 22/10/1977

RECONHECEDE UTILIDADE PÚBLICA, O MOVIMENTO COMUNITÁRIO PE. MÁRIO MIELE.

LEI MUNICIPAL: 0616/1977 18/10/1977

CONCEDE ISENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0615/1977 08/10/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0614/1977 05/10/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M. - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 0613/1977 30/09/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0612/1977 21/09/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DENOMINAR DE MODESTO COSTA UMA RUA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0611/1977 05/09/1977

DENOMINA DE RUA VICENTE PATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0610/1977 05/09/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 609/1977 30/08/1977

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$. 867.970,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 0608/1977 30/08/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0607/1977 30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0606/1977 30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 0605/1977 30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0604/1977 22/06/1977

CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0603/1977 22/06/1977

MAJORA VENCIMENTOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0601/1977 16/06/1977

DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO AILTON GOMES DE ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0600/1977 06/06/1977

DENOMINA DE PRAÇA ROBERVAL ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0599/1977 25/05/1977

DENOMINA DE AVENIDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0598/1977 23/05/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA LÍDIA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0597/1977 18/05/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0596/1977 18/05/1977

EXTINGUE O ÓRGÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0595/1977 10/05/1977

CRIA CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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